postado em 11/05/2012 08:00
Aprovado pelo Senado na quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que abole o pagamento do 14; e do 15; salário deve avançar na Câmara movido sobretudo pela pressão popular em meio ao ano eleitoral. O texto, que chegará oficialmente à Câmara na próxima semana, será discutido na próxima reunião da Mesa Diretora da Casa. Entretanto, parte dos líderes de bancada ainda se mostra desconfortável em tratar do assunto. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), por exemplo, é um dos que evitam se posicionar. ;Ainda não me dediquei a pensar sobre o assunto;, desconversa, mesmo depois de meses de uma polêmica discussão sobre o tema no Senado. ;Vamos discutir se iremos reduzir nosso salário?;, observa o líder do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP), que também afirmou ainda não ter conversado sobre o projeto com a bancada da legenda na Câmara. ;Estávamos tratando de outros temas;, disse.De início, o projeto enfrentou resistência semelhante no Senado e foi alvo de reclamações por parte dos parlamentares. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) criticou a proposta e chegou a dizer ;ter pena; de quem sobrevive apenas com um salário líquido de R$ 19 mil por mês, em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos que discutiu o projeto. O discurso, contudo, mudou por força da cobrança da sociedade sobre o pagamento dos dois salários adicionais instituído há 66 anos como uma espécie de auxílio aos parlamentares. Na noite de quarta, a Casa aprovou a extinção da mordomia por unanimidade no plenário.
Na avaliação do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), haverá pouco espaço para resistência à proposta na Casa. ;O projeto vai passar com facilidade pela Câmara. O assunto já vinha sendo comentado em reuniões do colégio de líderes;, afirma Figueiredo. ;Existem resistências pontuais, mas nada que chegue ao nível das lideranças ou a uma posição de partidos;, diz. ;É um projeto com forte apelo popular, dificilmente enfrentará posicionamentos contrários no plenário;, argumenta a primeira vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES).
Velocidade
Mas dependerá da vontade política das bancadas partidárias e da Mesa Diretora a rapidez com que o projeto avançará pelas etapas da tramitação na Câmara. Assim que o projeto chegar à Câmara, a Mesa terá 72 horas para definir por quais comissões o texto deverá ser avaliado. A expectativa é que duas comissões analisem o tema, provavelmente as de Fiscalização e Controle (CFC) e de Constituição e Justiça (CCJ). O prazo estimado para essa fase ser vencida é de 40 dias. Caso seja aprovado o regime de prioridade para o texto, esse tempo cai para 10 dias. Em regime de urgência, serão cinco dias. Também há a possibilidade de o texto seguir diretamente para votação em plenário, se houver consenso entre as bancadas.
Seguindo a tramitação normal, depois de passar pelo crivo das comissões, o texto vai a plenário. Não existe, contudo, prazo para isso. A inclusão do projeto na pauta de votação da Casa dependerá do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).