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Correio Braziliense

Saneamento básico é a solução para a crise hídrica que o Brasil vive

Políticas públicas e implantação de um sistema eficiente para o tratamento de água podem ajudar no gerenciamento do recurso e impedir poluição e perdas que acentuem os efeitos da estiagem

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postado em 27/09/2016 07:00 / atualizado em 27/09/2016 13:28

Flávia Maia , Roberta Pinheiro - Especial para o Correio



A terra rachada pela radiação do Sol, os passos a mais para se chegar até a água e o caminho arenoso típico de fundo de rio passaram a fazer parte do cenário dos chacareiros que vivem às margens da Barragem do Descoberto, localizada entre Águas Lindas de Goiás e o Distrito Federal. O reservatório abastece 70% da população da capital do país e, no futuro, deve servir também à vizinha goiana. O rebaixamento no volume do rio é maior a cada ano. Em 2016, uma antiga ponte que ligava Goiás ao DF reapareceu solitária no meio das águas. Nas secas anteriores, apenas parte da construção era visível. Com pouca água disponível, a capital do país passou a fazer rodízio de água e o racionamento torna-se cada vez mais frequente.

André Violatti/Esp. CB/D.A Press


A situação é a mesma em outras regiões do país. Goiás teve interrupções em 14 municípios em setembro de 2016. Em São Paulo, o sistema Cantareira ainda sofre com a pouca reserva. No Nordeste, o sertão ainda convive com a ausência de água. A crise hídrica tornou-se preocupação nacional. Na opinião de especialistas ouvidos pelo Correio, um sistema de saneamento bem elaborado no país ajudaria a reduzir os impactos no abastecimento, uma vez que há maior gerenciamento do recurso e atribuição de valor econômico.

Cristiano Gomes/CB/D.A Press
Em uma análise mais imediata, dois fatores contribuem para a diminuição do nível dos reservatórios: o regime irregular de chuvas e o crescente consumo do líquido nas residências brasileiras. Atualmente, a média é de 162 litros por habitante por dia. “Uma coisa é estiagem, que é um fenômeno meteorológico, outra, é a escassez de água, o que chega na casa para consumo. Em um sistema bem planejado, a estiagem não vira escassez”, defende Leo Heller, relator especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU), membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pesquisador da Fiocruz.

Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil lembra também que o crescimento desordenado das cidades brasileiras dificultou a universalização do saneamento. Até porque a implantação do sistema esbarrou em questões fundiárias. Muitas pessoas vivendo em área irregular. Quando essas regiões são regularizadas, os custos de execução do serviço tornam-se mais altos.“As empresas não podem colocar o serviço em regiões de invasões. Os órgãos ambientais e o Ministério Público não permitem. E, depois de consolidado o espaço habitacional, a urbanização fica bem mais cara”, comenta. Com a lei nº 11.445/2007, que instituiu o plano de saneamento básico no Brasil, Édison acredita que as prestadoras tiveram mais segurança jurídica de onde poderiam implementar o serviço.

Um sistema bem gerenciado passa por um saneamento bem feito, que contemple todas as etapas — desde a produção da água potável, até o tratamento total do esgoto,  com coleta e limpeza dos resíduos. Por isso, a universalização do serviço ganha fôlego. Não é possível contornar a crise hídrica com acessos baixos à água potável e  ao tratamento de esgoto, como ocorre na realidade brasileira atual. “Um sistema bem planejado contempla mais de um manancial, há intercomunicação entre outras fontes e isso não ocorre nas cidades brasileiras. Além disso, se não tem drenagem de água das chuvas, nem tratamento de esgoto, há maior contaminação da água tornando-a imprópria para uso”, complementa Leo Heller.


 
Menos desperdício


Minervino Junior/CB/D.A Press

Um dos desafios do modelo de saneamento brasileiro é o de tentar reduzir as perdas do que sai das estações de tratamento até o que chega nas torneiras dos consumidores. Dados do Instituto Trata Brasil apontam que a cada 100 litros de água coletados e tratados, em média, apenas 63 litros são consumidos. Ou seja, 37% da água no Brasil é perdida com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, o que resulta em um prejuízo anual de R$ 8 bilhões. O volume de água perdido poderia encher seis Sistemas Cantareira. A região Norte é a que mais perde água, com 47,90%, o Sudeste tem o menor índice, com 32,62%.

O tratamento do esgoto, a drenagem pluvial e a coleta de lixo também se fazem imperiosos para evitar a crise hídrica. Com a mesma quantidade de água disponível e o aumento de dejetos produzidos pela população, os custos com tratamento sobem. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), por exemplo, viu o valor mensal por milímetro cúbico do tratamento de esgoto duplicar em 10 anos. Em 2005, custava R$ 0,61. Em 2015, subiu para R$ 1,32. Por mês, as 15 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) limpam mais de R$ 10, 7 milhões de m³ de matéria orgânica.

Quanto mais poluída, maior o custo de tratamento. Inclusive, a sujeira pode contaminar a água a ponto de ser impróprio para consumo. No DF, quatro rios estão na pior classificação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Temos rios como o Melchior, o Ponte Alta, o Ribeirão Sobradinho e até o Lago Paranoá que sofrem com lançamentos clandestinos”, afirma Jorge Werneck, pesquisador da Embrapa e presidente do Comitê da Bacia do Paranoá. Sem esgoto, a população também usa fossa. Se elas não forem adequadas, também podem contaminar os lençóis freáticos.
 
Gerir e educar
 
Para o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios José Farias Leite, os níveis baixos dos reservatórios são preocupantes. Para ele é preciso duas linhas de ação. “O poder público deve agir em duas frentes, a primeira, de conscientizar e educar a população de que a água é um elemento finito. Na segunda, os órgãos responsáveis devem gerenciar melhor a crise hídrica”.

Enquanto a situação toma contornos difíceis de serem resolvidos, pessoas como Geci da Rocha Santos, 54 anos,  vão se adapatando a nova realidade. A produtora mora com a família próximo à Barragem do Descoberto (GO). A chácara onde vivem é uma das que usa a água do local para irrigar a plantação de hortaliças. “É o nosso sustento. Com a estiagem, passamos a irrigar duas vezes por dia, mas é uma situação preocupante. Vivemos da venda desses produtos”, desabafa Geci.
 
Personagem da notícia


André Violatti/Esp. CB/D.A Press


De um total de 11,5 hectares do terreno, o produtor rural Paulo César Cardoso de Souza, 43 anos, está usando, nos últimos meses, apenas dois hectares. A razão é a falta de água para cuidar da plantação. “Dos 20 anos que estou aqui essa é a primeira vez que vejo a água da barragem tão baixa”, conta. Ele tem uma propriedade próximo à Barragem do Descoberto onde planta jiló, pimenta, feijão e abóbora, e é dali que Paulo tira o sustento da família.

Em tempos de estiagem, o produtor também diminuiu a quantidade de vezes que irriga o solo. “Já tivemos prejuízo. Das quatro mil mudas de pimenta que plantei, agora só tenho mil, porque são plantações muito delicadas e que precisam de água”, explica. Em anos anteriores, a água da barragem quase entrava na chácara e enchia um reservatório que o produtor cavou. Agora, Paulo precisa mudar o ponto da bomba com frequência.

Sobre a proximidade com o município de Águas Lindas, ele não pensa duas vezes para responder. “É o maior poluidor. Lá tem muita fossa e quando chove trás muita sujeira para a barragem”. “Essa é a água mais limpa que tem. É assustador ver assim. Se não chover, tudo isto aqui está condenado”, afirma mostrando os produtos, que vende em feiras e mercados.

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