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Correio Braziliense

Operação de saneamento é cara e tem poucos investimentos do governo; PPP pode ser saída

As prestadoras reclamam da pouca verba e de elevação de gastos, como energia e impostos

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postado em 27/09/2016 07:00

Flávia Maia , Roberta Pinheiro - Especial para o Correio

Minervino Junior/CB/D.A Press
 

 

A implantação do sistema de saneamento básico gera impactos diretos na qualidade de vida e na renda da população. As vantagens são sentidas na saúde, na economia e na moradia. Contudo, é um serviço de alto custo. Desde a construção do sistema - que envolve barragens, encanamento, estações de tratamento - até a residência do consumidor os valores de operação são altos. Dois fatores em especial ganharam destaque nos últimos anos: o aumento do preço da energia e a tributação. Soma-se a isso as obrigações das decisões judiciais. Com isso, o descompasso financeiro de várias prestadoras tornou-se recorrente. A preocupação é ainda maior porque as metas previstas para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) contavam com crescimento do Produto Interno Bruto acima de 3,5% — o que não ocorre nos dias atuais.

Para a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), os investimentos do Estado são insatisfatórios para a ampliação e modernização da prestação de serviços. Segundo o Ministério das Cidades, há R$ 508,4 milhões até 2033 para as modalidade do saneamento, a serem investidos pelos governos federal, estadual e municipal. Valor pequeno perto dos custos anuais. Em 2014, por exemplo, o Brasil gastou R$ 12 bilhões em saneamento, de acordo com o Instituto Trata Brasil, sendo que um terço do valor é gasto pelo estado de São Paulo.

Enquanto isso, a Aesbe reclama que os valores pagos por impostos são altos. Somente em 2014, as empresas filiadas recolheram aos cofres públicos mais de R$ 3 bilhões, ou seja, 25% do que foi investido no setor. A entidade diz ainda que os licenciamentos ambientais são lentos. Com isso, o prazo entre a apresentação de um projeto e a liberação do recurso para obra, varia, em média, dois anos.

“A verba é uma questão necessária, mas os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vindos nos últimos anos mostraram que para universalizar o saneamento não é só questão de dinheiro. É preciso fazer bons projetos e destravar burocracias”, defende Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.

Diante da dificuldade de caixa e de operação, uma saída apresentada pelo governo é a participação da iniciativa privada no serviço. No pacote de privatização do presidente Michel Temer, há empresas de saneamento passíveis de negociação. O Ministério das Cidades, a Aesbe e o Instituto Trata Brasília veem como uma opção. “Hoje 90% do saneamento é feito por empresas públicas, é preciso novos atores”, analisa Édison Carlos.

Para a Aesbe, antes de abrir ao setor privado é preciso criar um ambiente empresarial melhor, com preços mais competitivos e ambiente jurídico seguro. “Você, pessoa física, jamais colocaria dinheiro em um lugar sem a certeza de que vai ter a quantia de volta com a remuneração justa. Então, a gente precisa criar um ambiente favorável como criamos no setor elétrico”, disse Roberto Tavares, presidente Aesbe.

Porém, há especialistas que acreditam que é preciso uma análise mais criteriosa. Leo Heller, relator especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU), membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pesquisador da Fiocruz, acredita que é preciso fazer uma análise mais profunda da questão. Ele comenta que as parcerias público-privada não são uma prática inteiramente nova no Brasil. “O que está me preocupando no governo atual é o discurso de que o grande caminho para a universalização é a privatização, vender empresas. Essa prática foi feita na década de 1980 e 1990 em outros países e não deu certo, é o caso, por exemplo, de Buenos Aires, na Argentina, que suspendeu o contrato, e de Paris, na França, que cancelou a privatização”.
 
Pagamento

Numa casa de dois andares e cimento batido na Estrutural, Marilene de Jesus Santos, 42 anos, ganhou tratamento de esgoto há dois anos. “Agora, não tem mais nada exposto. Não tem fossa, não tem água escorrendo para rua com mau cheiro, criança indo para o hospital”, relembra. Todo mês ela paga uma taxa para a operadora e na época da instalação também pagou  o valor necessário, mas não se arrepende. “Com certeza, tenho mais benefícios, principalmente para a saúde”, afirma.

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