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Forças armadas vão apurar ações em sete instalações militares

Medida é elogiada pela comissão da verdade, mas especialistas avaliam que o avanço poderia ser maior

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postado em 02/04/2014 06:00

Grasielle Castro /Correio Braziliense

Marcos Michelin/EM/D.A press

Brasília e Belo Horizonte — As Forças Armadas vão investigar sete unidades militares que foram palco de tortura na ditadura. O ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou a decisão na manhã de ontem — mas datada do dia 31 de março, aniversário de 50 anos do golpe —ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari. Em documento protocolado na CNV, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se comprometem a apurar os casos, de acordo com as instruções do colegiado, requisitadas em 18 de fevereiro. A comissão pede detalhes da conduta administrativa sobre o desvio das finalidades de cada centro. “Afinal, essas unidades não foram criadas para tortura”, esclarece Dallari. Embora seja considerado um avanço, especialistas alertam que o passo poderia ser maior.

Dallari explica que o fato de as Forças Armadas se disporem a fazer a investigação é uma mudança de postura, sinal de reconhecimento que há cabimento na ação. “Esses atos não foram exceção, se valeram como estratégia do Estado brasileiro, que fez da tortura e da eliminação de opositores quase uma política de Estado.” De acordo com ele, as violações nas sete unidades (veja quadro ao lado) a serem investigadas são inquestionáveis. “O próprio governo federal já pagou as indenizações. Só vai se discutir como esses órgãos públicos foram desviados de sua finalidade, qual a verba, o pessoal que foi destacado para trabalhar nesses locais, ou seja, o histórico jurídico administrativo”, resumiu.

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Na avaliação Dallari, os dados podem ajudar a entender a lógica do sistema. “Pode parecer prosaico, mas esse detalhe é revelador”, pontuou. Um exemplo é a conclusão do envolvimento do general José Antônio Nogueira Belham na morte de Rubens Paiva. “Só ficou comprovado por causa do pagamento de diárias para ele, que estava de férias, no dia em que Rubens Paiva havia sido preso”, disse. Embora não há prazo e diretrizes únicas para essas sindicâncias, a expectativa é de que a investigação dure de 30 a 90 dias.

Um dos locais a serem investigados é o Quartel do 12° Regimento de Infantaria do Exército, no Barro Preto, em Belo Horizonte, conhecido como 12°RI. O quartel é apontado no dossiê Brasil Nunca Mais, elaborado em 1985, como palco de tortura de 74 pessoas. Dois torturadores denunciados por dezenas de vítimas davam expediente no quartel. Um deles, Octávio de Aguiar Medeiros, que, depois de barbarizar nos porões, chegou a ser chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e postulou uma candidatura a presidente. Medeiros, como ficou conhecido pelas vítimas, foi o responsável pelo inquérito do Comando de Libertação Nacional (Colina), um dos grupos em que a presidente Dilma Rousseff militou. O outro torturador é o capitão Hilton Paulo Cunha Portella, que veio do Rio de Janeiro e atou no 12°RI em 1969 e 1970. Era conhecido pelo codinome de Doutor Joaquim e pelo menos 18 vítimas apontam que ele atuava com crueldade e sadismo.

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