Eleições 2014

Justiça autoriza venda de bebidas alcoólicas em três redes de supermercado

Apesar da restrição para bares e restaurantes, decisão de ontem autoriza três redes de supermercados da capital a comercializar bebidas durante a votação para presidente e governador. As lojas de shopping e de rua funcionarão normalmente

Nathália Cardim
postado em 25/10/2014 07:20

Em virtude do segundo turno das eleições amanhã, quando os brasilienses irão às urnas escolher quem será o novo presidente da República e quem governará o Distrito Federal pelos próximos quatro anos, o horário de funcionamento de alguns estabelecimentos da capital será alterado. Apesar do pleito, o comércio permanece aberto. Mesmo com a venda de bebidas alcoólicas proibida entre a madrugada e as 18h de domingo, bares e restaurantes da cidade poderão abrir as portas.

Ontem, no entanto, desembargador do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios concedeu autorização ao Carrefour, à rede Oba e ao Grupo de Pão de Açúcar para a venda de bebidas alcoólicas nesse período. O supermercado impetrou mandado de segurança requerendo a permissão, contrariando a Portaria Conjunta n; 9, de 5 de setembro de 2014, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Ordem Pública do DF. A norma proíbe a comercialização e o fornecimento desses produtos em bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festa, trailers, quiosques e demais estabelecimentos comerciais e similares. Confira o funcionamento de comércio e outras atividades em Brasília no fim de semana.

O que abre e o que fecha

Metrô
O sistema funcionará normalmente das 7h às 19h, horário de feriado e de domingo. A tarifa permanece R$ 2. Se precisar, o metrô prevê aumentar o quantitativo de trens, de acordo com a demanda.

Ônibus
O serviço será reforçado a partir das 5h de domingo. Se houver uma grande lotação nos coletivos, a frota ficará sob alerta para atender o público.

Saúde
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionam normalmente. As unidades básicas de saúde, como centros, postos e clínicas da família não abrem no fim de semana.

Companhia Energética
de Brasília (CEB)
A CEB prestará atendimento 24 horas pela Central de Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 116. As atividades essenciais de manutenção e de operação serão mantidas em esquema de plantão.

Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
A Caesb funciona em esquema de plantão, seguindo o regime de fim de semana. Setores administrativos e postos de atendimento não abrem. O telefone de emergência disponível para atendimento ao público é o 115.

Comércio
No domingo, as lojas de rua e de shoppings ficarão abertas, conforme acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) e o Sindicato dos Comerciários do Distrito Federal. Os estabelecimentos de shoppings abrirão das 14h às 20h. Os de rua têm liberdade para optar pelo melhor horário.

Bares, restaurantes
e lanchonetes
Podem funcionar normalmente, mas não poderão comercializar nem fornecer bebidas alcoólicas da 0h até as 18h de domingo. Os funcionários deverão ter horário disponível para votação.

Feiras
No domingo, a Feira da Torre funciona das 9h às 19h. A Feira do Guará abrirá das 8h às 18h, e a Feira dos Importados, das 9h às 18h.

Jardim Botânico
O Jardim Botânico não funcionará no domingo.

Zoológico
O Zoológico de Brasília abre normalmente, das 9h às 17h. Crianças de até 5 anos e pessoas maiores de 60 anos não pagam ingressos. Para os demais, a entrada custa R$ 2.

Água Mineral
O Parque Nacional de Brasília não funcionará no domingo.

Delegacias
Os atendimentos nas delegacias funcionarão normalmente em esquema de plantão, assim como o registro de ocorrências.

Procon
Os postos de atendimento do Procon estarão fechados, seguindo o esquema de domingo.

Bancos
As agências bancárias estarão fechadas. O vencimento das contas bancárias segue o calendário de dias úteis, mas os boletos que porventura vencerem no domingo podem ser pagos nos caixas eletrônicos, pela internet e pelos aplicativos de smartphones.

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