Eleições 2014

Abrasel consegue autorização para vender álcool. Veja o que abre e o que fecha no DF

Bares, restaurantes e supermercados ganham na Justiça o direito de vender bebidas durante o horário de votação. No entendimento do Judiciário brasiliense, a restrição que houve no 1º turno "feria o princípio da razoabilidade"

postado em 26/10/2014 05:33

Está permitida a venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das eleições. Restaurantes e bares vinculados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do DF (Abrasel-DF) conseguiram uma liminar do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) e poderão comercializar os produtos, diferentemente do primeiro turno. A proibição contraria a Portaria-Conjunta n; 9/2014 firmada entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Ordem Pública e Social com a finalidade de evitar possíveis transtornos durante a votação. No entanto, segundo a decisão da Justiça, o impedimento ;feria o princípio da razoabilidade; porque não existe legislação eleitoral que impeça o consumo de álcool no período.

A norma determinava que, da madrugada até as 18h de domingo, seria terminantemente vedado o comércio de cerveja, uísque e similares nos estabelecimentos do DF. De acordo com o coordenador de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, Carlos Alberto Martins, a medida visava evitar tumultos nos colégios eleitorais, onde são esperadas 1.897.677 de eleitores. ;A pessoa pode beber em casa e comparecer à seção, mas desde que isso não atrapalhe seu voto e a segurança do pleito. Com a restrição, são evitados diversos problemas. A eleições têm de transcorrer com tranquilidade para o voto ser consciente;, defendeu, antes da decisão do TJDFT. Confira o que pode e o que não pode durante o dia de hoje e quais os serviços e comércios estarão funcionando.


O que abre e o que fecha

Metrô ; O sistema funcionará normalmente das 7h às 19h. A tarifa
permanece R$ 2. Se precisar, o metrô prevê aumentar o número de trens, de acordo com a demanda.

Ônibus ; O serviço será reforçado a partir das 5h.

Saúde ; As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionam normalmente. As unidades básicas de saúde, como centros, postos e clínicas da família não abrem no fim de semana.

CEB ; A empresa prestará atendimento 24 horas pela Central de Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 116. As atividades essenciais de manutenção e de operação serão mantidas em esquema de plantão.

Caesb ; A empresa funciona em esquema de plantão, seguindo o regime de fim de semana. Setores administrativos e postos de atendimento não abrem. O telefone de emergência disponível para atendimento ao público é o 115.

Comércio ; No domingo, as lojas de rua e de shoppings ficarão abertas, conforme acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista) e o Sindicato dos Comerciários do DF. Os comércios de shoppings abrirão das 14h às 20h. Os de rua poderão optar pelo melhor horário.

Feiras ; No domingo, a Feira da Torre funciona das 9h às 19h. A Feira do Guará abrirá das 8h às 18h, e a Feira dos Importados, das 9h às 18h.

Jardim Botânico ; O Jardim Botânico não funcionará hoje.

Zoológico ; O Zoológico de Brasília abre normalmente, das 9h às 17h. Crianças de até 5 anos e pessoas maiores de 60 anos não pagam ingressos. Para os demais, a entrada custa R$ 2.

Água Mineral ; O Parque Nacional de Brasília não funciona hoje.

Delegacias ; Os atendimentos nas delegacias funcionarão normalmente em esquema de plantão, assim como o registro de ocorrências.

Procon ; Os postos de atendimento do Procon estarão fechados, seguindo o esquema de domingo.

Bancos ; As agências bancárias estarão fechadas. O vencimento das contas bancárias segue o calendário de dias úteis, mas os boletos que porventura vencerem no domingo podem ser pagos nos caixas eletrônicos, pela internet e pelos aplicativos de smartphones.
Bares, restaurantes e supermercados ganham na Justiça o direito de vender bebidas durante o horário de votação. No entendimento do Judiciário brasiliense, a restrição que houve no 1º turno

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