Eleições 2014

Aparelhadas, agências reguladoras sucumbem à corrupção

Eleito neste domingo nomeará os dirigentes de todos os órgãos reguladores ao longo de quatro anos. São 47 postos de comando e aproximadamente 500 cargos comissionados

Simone Kafruni
postado em 26/10/2014 05:40
O presidente da República a ser eleito neste domingo terá nomeações a perder de vista para fazer nas 10 agências reguladoras ao longo dos quatro anos de mandato. Juntos, os órgãos têm 47 cargos de diretores e cerca de 500 vagas para comissionados. Um contingente significativo para acomodar apadrinhados, que põe em risco a própria função das instituições. Aparelhadas, além de não defenderem interesses dos consumidores, motivo para o qual foram criadas, sempre acabam envolvidas em casos de corrupção.

Com mandatos diferenciados em cada órgão, o chefe do Executivo para os próximos quatro anos terá que indicar seis diretores já em 2015, oito dirigentes no ano seguinte, 18 em 2017 e outros sete em 2018. Ainda restam cinco cargos de diretoria vagos e três ocupados por interinos. Esses últimos oito postos podem receber nomeações de Dilma Rousseff até dezembro, mesmo que a presidente não seja reeleita. Porém, todos precisam ser sabatinados pelo Senado antes de assumirem suas funções e receberem salários mensais iniciais que vão de R$ 12,6 mil a R$ 13,3 mil.

As agências somam 3.139 cargos, dos quais 2,4 mil são ocupados por servidores de carreira. Mas, além das indicações políticas para a diretoria, outros 466 postos já são preenchidos com comissionados e 273 estão vagos atualmente, podendo ou não ser ocupados com apadrinhados. ;Essa situação coloca o país num risco regulatório porque são muitos cargos exercidos por pessoas sem o conhecimento técnico necessário. Mesmo a direção deveria ser encabeçada por profissionais com capacitação técnica na área;, defende o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira.

Sem autonomia
Pelo menos um terço da diretoria das agências deveria ser ocupado por servidores de carreira, opina o sindicalista. ;O funcionário público, ao errar, recebe punições, responde a processo administrativo e pode ser punido com exoneração e, por isso, faz o trabalho de forma a evitar equívocos;, argumenta Oliveira. Ele afirma ainda que, em alguns órgãos, a presença de concursados em funções comissionadas é maior. Em outros, há funcionários públicos estaduais cedidos ao governo federal. ;O que questionamos é a falta de diálogo com os técnicos na hora de fazer indicações políticas. Tudo é feito aleatoriamente. Quando um servidor é indicado, significa que caiu nas graças de um partido da base do governo ou que atendeu a alguma demanda de quem está no poder;, lamenta.

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