CORREIO BRAZILIENSE

Mergulhada em inúmeras denúncias de quebra de sigilo fiscal, a Receita Federal jogou a toalha e admitiu ontem a existência de indícios de corrupção e do funcionamento de uma espécie de balcão de compra e venda de informações fiscais mediante o pagamento de propina, com a participação de funcionários e servidores. O secretário Otacílio Cartaxo chegou a dizer que a instituição foi “pega de surpresa e está traumatizada” com os acontecimentos, agora confirmados pela Corregedoria do Fisco.

De acordo com o corregedor-geral, Antônio D’Ávila, as investigações iniciadas no fim de junho concluíram que houve acesso supostamente sem motivo às informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, pela servidora Antônia Aparecida Neves Silva e pela funcionária da empresa de processamento de dados do governo (Serpro) Adeílda Ferreira Leão dos Santos.

Segundo D’Ávila, a corregedoria deve encaminhar duas representações criminais contra as envolvidas ao Ministério Público na próxima segunda-feira. Serão enviadas também provas do funcionamento de um esquema sistemático de vazamento. “Entregaremos ainda elementos de prova que mostram que o acesso teria sido realizado por encomenda de terceiros, externos à instituição, mediante pagamento de propina e elementos que mostram a identificação de um esquema semelhante a um balcão de compra e venda de informações sigilosas”, destacou.

As investigações realizadas no âmbito administrativo pela Corregedoria da Receita contam com o apoio da Polícia Federal, que desde o início de julho abriu inquérito criminal para apurar o esquema de corrupção. Para o corregedor do Fisco, no entanto, a apuração administrativa e a criminal não deverão ser concluídas antes de 60 dias — prazo para a tramitação legal — e, portanto, não antes das eleições. “Não estamos preocupados com o calendário eleitoral, mas estamos trabalhando com a maior celeridade possível”, garantiu.

O secretário do Fisco voltou a defender os sistemas da Receita, reafirmando sua segurança, e descartou a possibilidade da implantação de qualquer tipo de controle externo do banco de dados. No entanto, Cartaxo anunciou a restruturação tecnológica da instituição. “Vamos redesenhar o sistema de acesso, tornando-o mais restritivo e seletivo, reduzindo sua vulnerabilidade”, afirmou. Não há certeza de que novos vazamentos sejam realizados, de acordo com Cartaxo, que identificou nos funcionários corruptos a única falha nos sistemas da Receita. “Não posso dar essa garantia, uma vez que ela seria baseada no elemento humano.”