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Publicação: 03/09/2010 18:15 Atualização: 03/09/2010 18:29
O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) fez nova tentativa para continuar concorrendo ao pleito de outubro. Por volta das 16h10 desta sexta-feira (3/9), o postulante ao Palácio do Buriti protocolou recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura ao Governo do Distrito Federal (GDF). Na última terça-feira (31/8), seis ministros do TSE enquadraram Roriz na Lei da Ficha Limpa por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2007.
Mais cedo, a Coligação Esperança Renovada, de Roriz, protocolou recurso contra a mesma decisão. O Ministério Público Eleitoral (MPE), que deu entrada na ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), terá a oportunidade de se manifestar mais uma vez em relação ao tema. Depois disso o processo segue ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário.
Não há prazo estabelecido para os magistrados do STF darem a palavra final sobre o assunto. Enquanto isso, Roriz pode continuar a campanha eleitoral. "Acredito que até semana que vem o recurso vá para o Supremo", estima o advogado do candidato, Eládio Carneiro.
Mais cedo, a Coligação Esperança Renovada, de Roriz, protocolou recurso contra a mesma decisão. O Ministério Público Eleitoral (MPE), que deu entrada na ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), terá a oportunidade de se manifestar mais uma vez em relação ao tema. Depois disso o processo segue ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário.
Não há prazo estabelecido para os magistrados do STF darem a palavra final sobre o assunto. Enquanto isso, Roriz pode continuar a campanha eleitoral. "Acredito que até semana que vem o recurso vá para o Supremo", estima o advogado do candidato, Eládio Carneiro.
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Esta matéria tem: (15) comentários
Autor: Jairo Assis
diz na CF, a LEI PENAL não retroagira, ficha nem mesmo é lei penal, é uma lei complementar que serve de requisito p quem quiser se candidatar, se quem tiver sido processado ou renunciado será barrado. | Denuncie |
Autor: Vieira Joana
Espero que STF não rasgue a CF e faça valer o que nela está escrito... | Denuncie |
Autor: Eduardo Fagner
Prezado Rogério... A Lei da Ficha Limpa não altera o processo eleitral, logo, não há que se falar no artigo 16 da CF. Ela apenas impõe algumas condições para os candidatos se candidatarem, mas o processo eleitoral em si não sofreu qualquer modificação. Logo ela deve valer para as eleições de 2010 SIm | Denuncie |
Autor: antonio seabra
MESMO QUE OS FICHAS SUJAS AINDA CONSIGAM ALGUMA COISA NESSA ELEIÇÃO, AGORA ELES ESTÃO COM BARBA DE MOLHO, POIS SABEM QUE SE ERRAR DENOVO, NA PROXIMA ELEIÇÃO NAO TERÃO RECURSOS SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA. TAÍ UMA LEI QUE VERDADEIRAMENTE BENEFICIOU O BRASIL, PARABÉNS A TODOS NÓS. | Denuncie |
Autor: antonio seabra
NENHUMA EMPRESA CONTRATA, PESSOAS QUE TENHA RESTRIÇÃO NA JUSTIÇA, MUITO MENOS O FUNCIOLISMO PÚBLICO ATRAVÉS DE CONCURSOS, PQ. ENTAO DEIXAR PESSOAS COM MONTE DE PROCESSOS COM ACUSAÇÃO DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO,ETC...ASSUMIR UM CARGO DESSA MAGNITUDE SEM REQUISITOS BÁSICOS COMO FICHA LIMPA? | Denuncie |
Autor: Luiz Assis
Prevalecerá no STF o entendimento de que o art.16 da CF refere-se ao processo eleitoral em sentido estrito, reconhecendo que a lei da ficha limpa trata apenas de condições de elegibilidade, de caráter material e não processual. Pelo menos, assim espero. | Denuncie |
Autor: Celeste Celestee
PROCESSO ELEITORAL Consiste num conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos. Esse é o art. 16 da CF. A Ficha Limpa não alterou o processo eleitoral. Vamos apoiar o TSE. Nunca tivemos uma lei boa dessa. | Denuncie |
Autor: josé morato
parece que começa a ter juistiça neste país, vamos ver. | Denuncie |
Autor: thyerys Almeida
O DF está inchado devido a políticas populistas que estimulam a criação de setores habitacionais irregulares. Essa é a explicação da crescente violência e péssima qualidade na prestação dos serviçoes públicos. Fora bandidos, está na hora de traçarmos Um Novo Caminho. | Denuncie |
Autor: Rogério
Quero saber o que o STF fará com o art. 16 da CF: "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência." (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993), pois a Lei da Ficha Limpa é de 2010 | Denuncie |
Autor: raimundo mendes
Eu Eleitor, estou selecionando candidatos p/representar-me p/4anos, nas minhas casas executivo e legislativo, (local). Exijo caráter, idoneidade moral, ficha limpa, etc! Interessados apresentar-se c/NC da Justiça em 03OUT10, às 08:00h, na Urna Eletrônica. Comp. somente quem atender os requisitos | Denuncie |
Autor: Antonio Pereira
Espero que o STF defira o caso do Roriz e dê a ele legitima condição de concorrer nessas eleições o Governo do Distrito Federal. | Denuncie |
Autor: Altair araujo
Parabéns Dimas Moreira pela suas palavras! STF tirem esses lobos da politica o mais rapido possivel. | Denuncie |
Autor: dimas moreira
Esperamos que o STF fique de plantão como já ocorreu em "outros casos" para julgar este recurso. E que a decisão, conforme a legislação, venha fazer a devida faxina na política local e nacional. Esperamos também que isto ocorra antes da eleição. | Denuncie |
Autor: alexandre alexandre marques
AGORA SIM SE RENOVAM AS ESPERANÇAS VAMOS ESPURGAR ESTE BANDO | Denuncie |