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Guantánamo vai receber refugiados da tragédia no Haiti

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postado em 22/01/2010 08:14 / atualizado em 22/01/2010 13:48

Isabel Fleck

A Baía de Guantánamo, na ilha de Cuba, que ficou marcada por conta da controversa prisão norte-americana para onde são enviados suspeitos de terrorismo, receberá refugiados haitianos em breve. A decisão de enviar aqueles que fugirem do país devastado para o local que se tornou símbolo de violações dos direitos humanos dividiu opiniões de especialistas. Enquanto muitos consideram a alternativa válida por garantir um abrigo “seguro” para os refugiados, outros lamentam a escolha de um local “manchado” pelas torturas cometidas durante o governo de George W. Bush contra os prisioneiros. No país destruído pelo terremoto do último dia 12, o governo anunciou que construirá acampamentos com capacidade para até 10 mil desabrigados, cada.

De acordo com o almirante Thomas Copeman, que comanda o centro de detenções na ilha, 100 tendas, com capacidade para 10 pessoas cada, já foram montadas na Baía de Guantánamo. Outras mil tendas estão “à mão”, segundo os norte-americanos, para serem erguidas imediatamente em caso de necessidade de acolher mais refugiados.

As autoridades americanas também prepararam banheiros, cobertores e outros suprimentos. O acampamento servirá para abrigar aqueles que tentarem atravessar o mar do Caribe rumo aos Estados Unidos e forem interceptados pela marinha norte-americana. Os haitianos ficarão do lado oposto ao do centro de detenção — que, inclusive, deveria ter sido fechado ontem, segundo a previsão inicial anunciada pelo presidente Barack Obama há um ano.

Apesar de saber que, em Guantánamo, os haitianos terão ao menos comida e abrigo, a diretora do Instituto de Políticas de Migração, Kathleen Newland, considera a escolha do local “infeliz”. “O lugar não é apropriado, não só por conta da prisão, mas ainda mais pelo fato de Guantánamo ter sido uma peça fundamental da estratégia de intervenção norte-americana no Haiti em 1994 (leia Memória)”, afirma Newland. A especialista acredita que seria melhor estabelecer uma instalação aberta para os desabrigados em seu próprio país, próximo à fronteira com a República Dominicana. Como solução a longo prazo, Newland sugere que os países se esforcem para ajudar os haitianos a reconstruir seu país, em vez de incentivá-los a emigrar em massa.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Flávio Sombra Saraiva concorda que o local é “inapropriado” e que o melhor seria “prover condições para que os haitianos possam reconstruir suas vidas no próprio país”. “Com isso, Obama reproduz as formas clássica de isolamento do estrangeiro. E logo onde? Em Guantánamo”, reprova Saraiva, destacando que, “do ponto de vista do olhar do haitiano e dos grandes organismos internacionais, o lugar dos haitianos é no Haiti”.

Para o especialista em migrações Donald Kerwin, no entanto, apesar de Guantánamos ter se tornado um “símbolo”, a intenção, nesse caso, “é prover segurança aos migrantes haitianos enquanto uma decisão é tomada sobre onde deixá-los a longo prazo”. “Eu também estou certo de que essa ação será emergencial, porque o principal objetivo dos EUA é ajudar a criar condições no Haiti para que seus cidadãos fiquem no país.

Desabrigados

Segundo a Organização Internacional de Migrações (OIM), das Nações Unidas, só na capital, pelo menos 500 mil pessoas ficaram sem suas casas após o terremoto do último dia 12. As autoridades locais estimam que entre 1,5 milhão e 2 milhões tenham ficado sem teto em todo o país. O governo do país anunciou que os locais dos alojamentos para até 10 mil pessoas que serão erguidos em breve ainda não foram definidos, mas o ministro do Interior, Paúl Antoine Bien-Aime, garantiu que os desabrigados terão “como chegar” até eles.

“O governo já pôs à disposição transporte grátis para a população. É uma grande operação: estamos em processo de trasladar as pessoas que ficaram sem seus lares”, afirmou. O batalhão brasileiro já começou a aplainar um terreno em Croix-des-Bouquets, a 17km de Porto Príncipe, para deixá-lo pronto para esse fim. O Banco Interamericano de Desenvolvimento, por sua vez, prevê construir na região casas em número suficiente para acolher até 30 mil pessoas. A Organização das Nações Unidas (ONU), por sua vez, anunciou um plano para criar 220 mil empregos, especialmente na remoção de escombros e na construção civil. O projeto, liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), já emprega quase 400 pessoas, e inclui Porto Príncipe, Leogane e Jacmel — três das cidades devastadas.

» Memória
Velhos conhecidos


Não será a primeira vez que refugiados haitianos “capturados” no Mar do Caribe rumo aos Estados Unidos são levados para a Baía de Guantánamo, em Cuba. Em 1994, após o Conselho de Segurança da ONU decretar bloqueio total ao Haiti devido ao golpe de Estado que tirou Jean-Bertrand Aristide do poder três anos antes, cidadãos haitianos começaram a deixar o país para tentar entrar ilegalmente nos EUA. Cerca de 20 mil haitianos e 30 mil cubanos que foram interceptados pela Guarda-Costeira norte-americana ficaram abrigados na Baía entre 1994 e 1995, até que se decidisse o que fazer com eles.

Em dezembro de 1994, depois que Aristide retornou ao poder, os Estados Unidos anunciaram que os haitianos que viviam na base naval americana teriam de voltar para casa. Apesar de não dar um prazo limite, aqueles que concordassem em retornar para casa antes de 5 de janeiro receberiam cerca de US$ 80 em dinheiro e uma oferta de trabalho de dois a quatro meses em seu país. Passados os anos 1990, a baía passou a abrigar apenas a base naval e, a partir de janeiro de 2002, a controversa prisão. Atualmente, o governo americano estuda maneiras de fechar o centro de detenção — medida que o presidente Obama anunciou há exatamente um ano —, incluindo o possível destino dos quase 200 prisioneiros.

» Preval nega “ocupação militar” por tropas dos EUA

Com a proliferação de críticas de vários países à impressionante mobilização dos Estados Unidos nas operações de socorro às vítimas do terremoto de 12 de janeiro, o presidente do Haiti, René Preval, e o primeiro-ministro, Jean Max Bellerive, se viram obrigados a justificar a atuação das tropas norte-americanas no país. Os ataques à presença ostensiva das tropas dos EUA têm se concentrado em classificar a ação como uma espécie de ocupação militar. “Os americanos estão aqui a nosso pedido e vieram para nos ajudar em nossas necessidades humanitárias e de segurança”, afirmou Bellerive à rádio francesa RTL. É da França, que teve o Haiti como colônia por muito tempo, que surgiram as maiores críticas. “Todos concordam em dizer que a ajuda dos diferentes exércitos, em um contexto controlado e coordenado e através do diálogo, é algo bem-vindo no Haiti”, acrescentou o chefe de Governo haitiano

O presidente Preval explicou, por sua vez, em uma entrevista publicada ontem no jornal francês Liberatión que as tropas americanas que aterrissaram esta semana no perímetro do palácio presidencial — derrubado pelo terremoto — contavam com seu consentimento para fazer isso. Segundo ele, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o consultou para saber se ele estava de acordo que militares de corpos especializados fossem enviados ao país. “Eu disse que sim”, afirmou Preval, descartando qualquer tipo de caracterização da ação como “invasão” ou de “violação da soberania” local.

Os EUA mobilizaram, até agora, 11 mil soldados no Haiti para as tarefas de resgate, segurança e distribuição de ajuda aos flagelados. O país já anunciou que enviará mais 4 mil efetivos. “O Haiti não está sob tutela de ninguém”, afirmou Preval, ao ser indagado sobre uma proposta lançada na semana passada por um deputado francês ligado à direita no poder, Jacques Myard, de colocar o Haiti sob o regime de tutela das Nações Unidas. Preval assegurou, além disso, que o Haiti não possui qualquer bloqueio ideológico para aceitar ajuda tanto dos Estados Unidos quanto da Venezuela ou de Cuba.

Chávez

Na semana passada, o presidente Barack Obama colocou todo o poderio dos Estados Unidos a serviço do Haiti e mobilizou um impressionante dispositivo de ajuda. “Ao povo do Haiti, dizemos com clareza e convicção: vocês não serão abandonados, não serão esquecidos”, declarou. Obama ofereceu “todos os elementos de nossa capacidade nacional, nossa diplomacia e a assistência ao desenvolvimento, o poder de nossas forças armadas e, o mais importante, a compaixão de nosso país”.
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