CORREIO BRAZILIENSE

Lewandowski fez um voto para cada réu do mensalão

Depois de um dia de debates acalorados e intensas discussões sobre a ordem e o procedimento de apresentação dos votos, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, anunciou que irá ceder à metodologia empregada pelo relator, Joaquim Barbosa, que começou a votar de forma fatiada. Irredutível durante a sessão de ontem quanto ao formato adotado por Barbosa, o revisor contestou o colega e chegou a dizer que havia um “impasse praticamente insuperável”. Após a sessão, porém, os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Lewandowski e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, conversaram ainda no plenário. Somente depois disso, o ministro-revisor resolveu ceder para que o julgamento tenha continuidade na segunda-feira sem novos confrontos.

Veja a arte interativa que detalha a participação de cada um dos réus

“Fui totalmente surpreendido, porque o meu voto tinha uma lógica. Mas não posso descumprir uma determinação da Corte. Estou aqui para colaborar e procurar fazer Justiça”, afirmou Lewandowski ao Correio. A confusão quanto ao formato dos votos começou a ser desenhada no começo da sessão de ontem, quando Barbosa anunciou que faria uma apresentação dos temas por itens, como está detalhado na denúncia da Procuradoria Geral da República. O revisor contestou, alertando que seguir esse roteiro seria antirregimental e, ainda, que significaria aderir à tese de que o suposto esquema era dividido em núcleos: político, operacional e financeiro. Enquanto Lewandowski ainda falava, Joaquim reagiu: “Isso é uma ofensa”. Ele alegou que dividir o debate não significaria concordar com a denúncia. Seria apenas uma forma de organizar o raciocínio.

Metodologia

Principal crítico da celeridade a que Ayres Britto tenta imprimir ao julgamento, Marco Aurélio Mello manifestou-se no sentido de que os ministros apresentem seus votos por inteiro. “Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas”, observou Marco Aurélio. Ao proclamar o resultado da questão preliminar, o presidente do STF disse que cada ministro poderá adotar a metodologia de voto que entender melhor.

Depois de quatro horas votando, Joaquim encerrou sua participação ontem fazendo um alerta: “Se deixarmos para fazer as proclamações depois do voto inteiro, vamos prejudicar em muito a compreensão do caso”, observou. “E corremos o risco de não termos um relator até o fim. Estou advertindo”, ameaçou o relator antes de insistir que o julgamento tenha rodadas de votação “item por item”. Mais uma vez Lewandowski discordou. Segundo ele, “essa metodologia ofende frontalmente o devido processo legal”. Ele diz ter feito votos distintos para cada réu.

Defensor de um dos réus, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, pediu a palavra para registrar a “perplexidade” dos advogados com a confusão. Os ministros não entraram em acordo e então Ayres Britto disse que a questão já estava definida, referindo-se à proclamação que fez de que cada ministro vota como quer, e encerrou a sessão. No entanto, diante da declaração de que irá ceder, Lewandowski resolve o impasse por ora.

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