postado em 25/08/2014 17:23
A Agência Nacional de Águas (ANA) deu um passo à frente no quesito conservação das águas e do solo. Até 20 de outubro a instituição receberá propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) para participar do Programa Produtor de Água. A iniciativa estimula práticas bem sucedidas de conservação da água e do solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas.Dentre os trabalhos recebidos a ANA irá separá-los em duas categorias: os que precisam de apoio técnico e financeiro; e os que precisam de capacitação e apoio técnico. Como verba, a agência conta com R$ 5,6 milhões repassados pelo Sistema de Convênios do Governo Federal e cada projeto poderá receber até R$ 700 mil em investimentos.
Algumas das ações de conservação que a ANA espera atender podem estar relacionadas com: construção de bacias de captação e infiltração de água da chuva, plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras. Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos.
O Programa Produtor de Água foi lançado em 2001 e foca principalmente na política de pagamento por serviços ambientais voltados à proteção hídrica no Brasil. A remuneração acontece de acordo com os serviços prestados pelo produtor rural e, de acordo com a agência, beneficiam a sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental do terreno. Hoje, mais de 20 projetos do Produtor de Água estão em vigor ao redor do país.
Para se inscrever basta acessar o site www.convenios.gov.br. O resultado da primeira fase será divulgado no site www.ana.gov.br/produagua até 19 de novembro. Caso haja uma segunda etapa, o resultado sairá até 16 de dezembro.
Serviço
Para aqueles que tiverem interesse em participar do Programa Produtor de Água, a ANA realizará uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o projeto. O evento está marcado para 1; de setembro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ANA (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro, Brasília).