postado em 15/10/2014 15:43
Uma iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por serviços ambientais (PSA), o Projeto Oásis, será um dos destaques do fórum que ocorre hoje (15/10), durante a 12; Conferência das Partes (COP 12) da Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na Coreia do Sul. O projeto mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de mananciais de abastecimento público de água, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.O projeto premia financeiramente os proprietários rurais que protegem suas áreas de vegetação nativa e que adotam práticas de conservação de uso e de manejo do solo. Segundo informou na última segunda-feira (13/10) à Agência Brasil o coordenador do Oásis, Guilherme Karam, da Fundação Boticário de Proteção à Natureza, 226 proprietários de terras brasileiros foram beneficiados até hoje, resultando na preservação de quase 2,5 mil hectares de mata nativa.
O projeto foi implantado inicialmente em São Paulo (SP), em 2006, e, em 2011, devido à demanda externa de outros municípios interessados em replicar o modelo de PSA, ele teve sua forma de valoração alterada, de modo que pudesse atender às especificidades de cada cidade.
;O novo modelo do Oásis, replicável, que tem uma fórmula padrão bem didática e bem fácil de ser aplicada, foi lançada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio%2b20, no Rio de Janeiro;, disse Karam. A partir daí, foram firmados termos de cooperação técnica com nove municípios interessados em implantar o projeto em suas regiões. Quatro projetos estão pagando aos proprietários rurais envolvidos e que se comprometem a conservar suas áreas naturais.
Além de São Paulo, que no momento discute a renovação do Oásis, as cidades que estão replicando o projeto são a região metropolitana de Curitiba (PR); São Bento do Sul (SC); Brumadinho (MG), em parceria com o Ministério Público estadual; São José dos Campos (SP); o distrito de Taquaruçu, em Palmas (TO); a região da Área de Preservação Ambiental (APA) do Piratigi, no sul da Bahia; Bonito (MS). Em Santa Catarina, se acha também em etapa final consulta pública para inclusão do método do Oásis na legislação estadual, acrescentou Karam.
Karam vê a participação na COP 12 como uma possibilidade de levar o projeto para outros países, por meio de parcerias locais. ;É uma possibilidade;. Ele esclareceu que uma das maiores dificuldades hoje em dia é definir quanto deve ser pago por hectare protegido. ;A nossa fórmula facilita aos municípios chegarem a essa resposta, porque ela foi construída com apoio do economista Carlos Eduardo Young, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [UFRRJ];.
Além da quantidade de hectares que a pessoa está disposta a deixar conservada ou a recuperar , a fórmula considera o custo de oportunidade da região. Ou seja, quando o proprietário decide participar do projeto, ele, ;teoricamente;, abdica de uma prática agrícola ou pecuária que poderia desenvolver naquela área. Somam-se então a quantidade de hectares disponibilizados, o custo de oportunidade da região e as práticas conservacionistas que o proprietário está disposto a implantar no projeto, e chega-se a um valor sugerido de pagamento para eles. Um sistema online (SisOasis), também disponibilizado pelo projeto, facilita o gerenciamento do pagamento.
A remuneração aos proprietários depende de município para município e de fatores como vocação agrícola ou pecuária e valor da terra. Guilherme Karam disse ainda que os proprietários que participam do modelo entram recebendo, pelo menos, 25% do custo de oportunidade da região. Em funções de ações que desenvolve na área, pode ir melhorando o índice e chegar a receber até duas vezes o custo de oportunidade da região, ;se for uma propriedade perfeita no serviço ambiental;.
As fontes pagadoras podem ser as prefeituras; companhias de águas, que dependem da conservação das bacias hidrográficas; empresas de mineração, por meio de medidas compensatórias acordadas com o Ministério Público, caso de Brumadinho (MG); doações de organizações não governamentais (ONGs) internacionais, conforme ocorreu em São Paulo; empresas de bebidas; e o próprio setor agrícola, que depende da água para o seu negócio, entre outras.