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Comissão de Cultura aprova criação da Bolsa-Artista

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postado em 13/06/2013 17:53 / atualizado em 13/06/2013 17:57

Agência Câmara

A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 4281/12, do Senado, que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais, a bolsa será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será definido em regulamento.

O relator do projeto, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), lembrou que a bolsa para atender ao setor do esporte – Bolsa-Atleta – também resultou de iniciativa parlamentar. “Se essa bolsa foi possível, por que não uma também para a cultura, beneficiando-se desse precedente e dessa experiência?”, questionou.

Regras
Para ter direito à bolsa, o artista deverá ter, no mínimo, 14 anos. Menores de 18 que ainda não tenham concluído o ensino médio deverão estar matriculados em instituição de ensino. O estudante também não poderá ser beneficiário de nenhum outro programa governamental de formação profissional na área.

Segundo a proposta, a Bolsa-Artista será concedida prioritariamente a artistas em processo de formação em suas respectivas áreas de atuação. Sua concessão será regida por princípios como valorização da diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas, ênfase no pluralismo de ideias e preservação da diversidade cultural brasileira.

Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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