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Senadora defende permanência de alunos especiais nas Apaes

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postado em 23/09/2013 16:44 / atualizado em 23/09/2013 17:16

Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu em pronunciamento, nesta segunda-feira (23), a permanência dos alunos especiais nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Ela apresentou em Plenário um documento com dez mil assinaturas de moradores de Panambi, no Rio Grande do Sul, com pedido no mesmo sentido.

Para Ana Amélia, as escolas regulares não estão preparadas para receber alunos portadores de deficiência. Segundo a parlamentar, além de faltar estrutura, aumenta também a responsabilidade do professor, que não foi formado para o atendimento especial desses estudantes.

- O trabalho da Apae é, sobretudo, um ato de voluntariado, forte e, do ponto de vista social, insubstituível. É a abnegação e entrega das pessoas, do seu tempo - disse.

A substituição do ensino das Apaes pelo das escolas regulares é tratada na Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prejudica o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de 2016, a instituições especiais de ensino.

A parlamentar disse contar com a aprovação, na CCJ, do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na quarta-feira (25). Emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi acolhida para manter no texto a expressão "preferencialmente", como veio da Câmara dos Deputados.

- Para preservar, resguardar, fortalecer e reconhecer o trabalho que realizam, há décadas, as Apaes em todo o Brasil - afirmou.

Apartes
Em apartes, alguns senadores manifestaram apoio ao discurso de Ana Amélia e criticaram o projeto que pode inviabilizar o atendimento nas Apaes. O gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS) disse que "quem tem um pouco de seriedade" está a favor da instituição. Já o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) informou que também apresentou emenda para manter o ensino especial.
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