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Fifa é "dona" da palavra pagode

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postado em 22/05/2014 13:00

A palavra “pagode” é de uso exclusivo da Federação Internacional de Futebol até o fim deste ano. A situação, que pode parecer absurda, foi confirmada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) após a polêmica ser levantada pela coluna de Flávia Oliveira na edição de ontem de O Globo.

Após contato do Correio, o INPI explicou que foram registrados 236 pedidos de proteção para uso comercial pela Fifa — direito previsto na Lei Geral da Copa. Dentre esses pedidos, estava o da fonte tipográfica chamada “Pagode”. Com ele, a entidade pediu também o “registro de alto renome”, que garante à federação o direito sobre qualquer utilização comercial também da palavra.

Assim, a Fifa pode vetar o uso da marca “pagode”, independentemente do tipo de serviço. Um músico, por exemplo, não pode colocar “pagode” no nome de um disco, pelo menos até o fim do ano, quando acaba o registro de alto renome reservado à entidade internacional. A publicação das expressões e imagens para fins comerciais só é liberada para a Fifa e para os patrocinadores do torneio.

À exceção da palavra “pagode”, a maioria dos elementos registrados para uso exclusivo da Fifa são logomarcas, bâneres, cartazes, slogans e todo tipo de publicidade referente à Copa do Mundo de 2014, incluindo, por exemplo, a taça da Copa ou o nome e a imagem da mascote Fuleco. Estão protegidas marcas normativas, figurativas e mistas.
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