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Projeto de resolução reunifica comissões de Educação e de Cultura

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postado em 17/06/2014 10:47

Agência Câmara

De autoria do ex-deputado Marcelo Almeida, o Projeto de Resolução 238/14 reunifica as comissões de Educação; e de Cultura da Câmara dos Deputados, sem alterar, no entanto, as atribuições de nenhuma das duas. Os dois colegiados foram separados no ano passado, por meio da Resolução 21.

Na avaliação de Almeida, “a experiência demonstrou que o desmembramento das comissões não obteve resultados que justifiquem a sua manutenção”. Segundo afirma, os trabalhos não foram otimizados como se imaginava, e ocorreu o esvaziamento das discussões no âmbito da Comissão de Cultura, “com verdadeira desfiguração do seu papel”.

O ex-deputado lembra que a Constituição brasileira traz um conceito bastante abrangente de cultura, que engloba a formação educacional do povo. “Educação e cultura guardam, portanto, estreita relação e não podem ser tratadas de forma distante”, sustenta.


Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votado pelo Plenário.

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