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ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto torna obrigatório teste ortopédico para alunos

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postado em 06/07/2012 09:11 / atualizado em 15/08/2012 17:22


A Câmara analisa o Projeto de Lei 3968/12, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que torna obrigatória a realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna, também chamado Teste do Minuto, nos alunos da rede pública e privada de ensino.

A avaliação é realizada por meio da observação de movimentos da pessoa e pode identificar problemas de má postura.

Conforme o caso, o projeto prevê uma série de ações de tratamento. Seja por meio de orientação ou exercícios que serão prescritos ou, em casos mais graves, do encaminhamento do aluno para tratamento especializado. Se for necessário o uso de medicamentos, eles deverão ser fornecidos gratuitamente.

Segundo a proposta, os testes serão realizados no início e no fim de cada ano letivo até o último ano do ensino fundamental.

O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde e financiado com recursos do Orçamento da União, diz o texto. A lei deverá ser regulamentada em 120 dias, por meio de decreto presidencial.

O deputado cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontando que 85% das pessoas têm, tiveram ou vão ter um dia dores nas costas provocadas por problemas de coluna. “Adolescentes, com faixa etária de 11 a 16 anos, são os mais prejudicados, pois geralmente ficam muito tempo à frente de computadores ou em salas de aulas e não têm atenção na forma de sentar”, diz.

“O Teste do Minuto pode detectar problemas de má postura e, desta forma, evitar futuros danos à saúde. A má postura pode comprimir órgãos dificultando a respiração, o funcionamento digestivo e a circulação sanguínea, além de causar dores e ocasionar baixa qualidade de vida”, acrescenta Tebaldi.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-3968/2012
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