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"Novidade" do MEC já existe desde janeiro

Fusão de disciplinas: a solução apresentada pelo ministro para o mau desempenho do ensino médio no Ideb foi publicada há 8 meses e ainda não obteve resultados

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postado em 17/08/2012 11:06 / atualizado em 17/08/2012 11:10

Renata Mariz , Paula Filizola

Valter Campanato
Depois que a estagnação do ensino médio brasileiro ficou evidente nos números de 2011 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na última terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vem repetindo uma fórmula para salvar tal etapa escolar: remodelar o currículo, redistribuindo as atuais 13 disciplinas em quatro áreas de conhecimento — linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. No entanto, mudança exatamente igual a essa foi feita no início deste ano, mais precisamente em 31 de janeiro, quando o MEC publicou no Diário Oficial da União uma portaria com as novas regras — comemoradas como um marco do último dia de gestão do ex-titular da pasta, Fernando Haddad, agora candidato à prefeitura de São Paulo.

Além de anunciar as providências como se fossem novidade, Mercadante tem desconsiderado que nenhuma escola no Brasil conseguiu adotar as diretrizes definidas na portaria de janeiro. As dificuldades para colocar em prática os 23 artigos da resolução vão desde uma definição mais prática de como funcionará o novo modelo até a falta de professores para atuar nas quatro áreas. “Não há uma licenciatura, hoje, de ciências naturais, por exemplo. Os professores se formam para dar aulas de física, química ou biologia. Seria preciso qualificar os atuais, e até criar licenciaturas mais abrangentes, para termos professores”, afirma Klinger Barbosa Alves, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Apesar das dificuldades apontadas, Alves considera as diretrizes interessantes do ponto de vista pedagógico. “Não tenho dúvidas de que o ensino médio melhorará muito com essas mudanças, mas estamos falando de coisa para quatro anos até pela dificuldade e termos os professores capacitados”, diz ele, que é secretário de educação do Espírito Santo.

Resposta

Já Mozart Ramos, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), e conselheiro da organização Todos pela Educação, afirma que a solução defendida como inédita pelo MEC ressurgiu como resposta aos índices pobres do ensino médio. Em 2011, os alunos da etapa escolar obtiveram nota 3,7 no Ideb — a mesma da meta previamente estipulada pelo MEC. “Essas diretrizes já haviam sido homologadas no início do ano, quando o atual secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, era membro do CNE. Eles estão falando disso agora para dar uma resposta”, esclarece.

A discussão sobre a reforma na grade curricular do ensino médio é ainda mais antiga que a gestão petista no governo federal. Um documento de 2000 da Secretaria de Educação Básica (SEB) indica que membros do CNE, representantes do ministério e professores universitários já se debruçavam sobre o tema. A ideia era a mesma defendida atualmente por Mercadante: “A reforma curricular do Ensino Médio estabelece a divisão do conhecimento em três áreas — Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias —,tem como base a reunião daqueles conhecimentos que compartilham objetos de estudo e, portanto, mais facilmente se comunicam, criando condições para que a prática escolar se desenvolva numa perspectiva de interdisciplinaridade”, diz o documento elaborado há 12 anos. Há também um parecer de 98 do CNE que trata da reforma da grade curricular.
O Ministério da Educação confirmou a existência da portaria de janeiro deste ano, ressaltando que o objetivo de Mercadante ao anunciar as medidas agora é agilizar a adoção das novas regras para o ensino médio.
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