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Educação

Rede pública escolhe diretores

Garantida por lei publicada em fevereiro, a gestão democrática nas unidades de ensino terá parte fundamental amanhã, com as eleições diretas. Das 653 escolas, apenas 26 não mobilizaram candidatos. Professores e demais servidores, além de pais e alunos, estão aptos a votar

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postado em 22/08/2012 08:00 / atualizado em 21/08/2012 10:53

Ana Pompeu

Elio Rizzo
Após mais de uma década em um modelo que restringia a participação na escolha de diretores, as comunidades escolares do Distrito Federal vão eleger, de forma direta, os gestores para as unidades de ensino público, dando fim à indicação política. O pleito de diretores e vices será disputado por 1.496 educadores. Os eleitores vão às urnas amanhã. A disputa se dará em 97% das escolas da rede — aquelas que apresentaram candidatos. Esses números demonstram, segundo o governo e o sindicato da categoria, que a gestão democrática teve grande adesão no sistema educacional. Durante anos, os professores firmaram uma luta para que ela fosse instituída como uma política de Estado e, assim, ser garantida por lei e sobreviver à troca dos governadores (veja Para saber mais).


O pleito vai definir quem serão os diretores, vices e representantes dos conselhos escolares até dezembro de 2013. Docentes, servidores do quadro da Secretaria de Educação, estudantes e pais têm direito a voto. Os alunos terão aula normalmente e poderão votar em horário diferente ao turno em que estudam. O momento é comemorado por professores como Marilene Carvalho, em sala de aula há 27 anos. “Esperei toda a minha carreira por isso. A dois anos da minha aposentadoria, é um presente”, anima-se.

Opinião ouvida

Marilene leciona, há 10 anos, no Centro de Ensino Médio Setor Leste, na Asa Sul, mas passou por escolas de outras três cidades. O colégio tem 1.400 alunos e é um dos 77 com duas chapas na disputa. “Acho fundamental que a gente possa participar de um processo democrático. A opinião dos alunos e do professores não era ouvida. Se todos os órgãos funcionarem, a vivência democrática vai beneficiar a todos”, argumenta a professora. Ela acredita que a escolha pela comunidade favorece a ampliação dos debates que dizem respeito às unidades durante o ano todo.


Por enquanto, mesmo com o alto índice de inscrições dos professores, parte dos estudantes permanece alheia ao processo eleitoral. Matriculada no 3° ano do ensino médio, Adriadny Ribeiro, 18 anos, sabe que as eleições serão realizadas, conhece os postulantes do Setor Leste, mas ainda não se sente segura para votar. “Acredito que vai ter mais interação entre direção e estudantes, mas não sei o que vai mudar diretamente no nosso dia a dia”, afirma. Colega dela, Carla Camila de Sousa Fernandes, 16, reclama da baixa divulgação do processo eleitoral. “Deveria ter tido uma preparação para que a gente se inteirasse da importância disso na nossa vida. Na escola, houve um debate, mas não vimos divulgação externa. A gente ficou sabendo do processo pela internet ou pela imprensa”, reclama.


No caso das 504 escolas com chapa única — das 653 da rede —, os candidatos devem alcançar 50% mais um de aprovação no plebiscito entre professores e auxiliares, e 10% mais um entre pais e alunos. Aquelas que não tiverem quórum e as 26 unidades que não mobilizaram concorrentes terão mais 180 dias para um novo processo eleitoral. A Secretaria de Educação pretende realizar outra eleição em novembro, respeitando todas as etapas e com nomeação até dezembro. Se, mesmo depois do prazo extra, as escolas não apresentarem diretores eleitos, o GDF fará a indicação. O Centro de Ensino Fundamental 15, de Taguatinga, integra o grupo de unidades com apenas uma chapa. O atual diretor foi indicado ao cargo quando o antecessor se aposentou. Agora, ele se candidatou para permanecer na administração.

Diálogo

A professora de matemática e coordenadora da escola, Rosely Moreira Leite, ressalta as dificuldades de gestão como um dos motivos que explicam o número de escolas com chapas únicas. “A remuneração não condiz com a responsabilidade de comandar uma comunidade escolar. É preciso ter respostas para todos os tipos de questões e a valorização não é dada”, afirma. Na opinião dela, a falta de um grupo concorrente não diminui a democracia na escola. Rosely acredita que o fato de o candidato, mesmo que único, ter de passar por um teste e conseguir maioria faz com que pais e alunos participem e se sintam mais à vontade para dialogar com o diretor eleito.

  Os auxiliares de educação também têm o sentimento de valorização do trabalho aumentado. A servidora Maria da Conceição de Oliveira, 56 anos, tem 23 de CEF 15 e viu muitas indicações de diretores. “Às vezes, a gente tinha um diretor em um dia. No outro, quando chegava para trabalhar, era outro”, recorda. Para ela, ter poder de escolha muda até mesmo a disposição para o trabalho. “O voto você dá a quem confia. E, aí, a gente tem mais compromisso com a escola porque quer ver aquela gestão dar resultados”, explica. O CEF 15 deu início aos debates no último sábado, em uma reunião com os pais dos 1.015 estudantes.

 

Para saber mais

Vaivém da democracia

O DF teve quatro experiências de gestão democrática. A primeira vez em que houve eleição para diretores se deu no governo de José Aparecido, em 1985, com duas edições. Com Cristovam Buarque, de 1995 a 1998, a metodologia voltou a ser aplicada em outras duas ocasiões. No entanto, as gestões seguintes aboliram a escolha popular e decidiram manter a definição dos dirigentes pela indicação do chefe do Executivo local. No governo passado, foi aprovada a gestão compartilhada, com provas de título, exigência de, no mínimo, três chapas e eleição. Em dezembro de 2010, a Câmara Legislativa suspendeu a Lei nº 4.036/07, que regulamentava a questão a fim de atender a reivindicação do Sindicato dos Professores. 

Calendário do processo eleitoral

Amanhã

Eleições diretas para os cargos de diretor, vice-diretor e representantes de conselhos escolares.


Quinta-feira

As comissões eleitorais locais deverão enviar para as coordenações regionais de ensino, até as 9h30, as cédulas e urnas eleitorais dos centros intersectares de línguas e escolas parque. Fim do prazo para as comissões eleitorais locais divulgarem o resultado da eleição para as comissões eleitorais regionais, que deverão informar a Comissão Eleitoral Central o conjunto dos resultados.

Para Sinpro, legislação local é avançada

A Lei da Gestão Democrática do Ensino Público prevê a criação de outras estruturas, além da instituição da eleição direta, como Conferência Distrital de Educação, Conselho de Educação do DF, Assembleia Geral Escolar e Conselho Escolar. O modelo implantado no DF pode servir de exemplo para os estados. “Nós consideramos nossa legislação a mais avançada do país. Traz mudanças significativas na forma de participação”, afirmou o diretor de Políticas Educacionais do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), Júlio Barros. No entanto, ele diz que falta empenho do governo para difundir os dispositivos da lei.


“É preciso fazer um grande marketing na imprensa e nas escolas, chamando a sociedade para estar presente. Mas nós acreditamos que a comunidade só vai aprender a participar participando. Assim, as pessoas vão se apropriar desse princípio da democracia”, avalia Barros. A preocupação do Sinpro é de que o processo se reduza às eleições e as escolas mantenham gestões conservadoras, sem a presença efetiva da democracia na tomada de decisões pedagógicas, administrativas e financeiras.

Acompanhamento

O documento da gestão democrática foi elaborado a partir da realização de diversos seminários e plenárias promovidos pela Secretaria de Educação do DF nas 14 coordenações regionais de ensino. Para o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, o DF é vanguardista nessa legislação. “A eleição direta é apenas um item que amplia a participação de todos no sistema de ensino. Existem outras instâncias importantes, como um Fórum Estadual de Educação para decidir as políticas da área do Estado”, defende o secretário. Ele enfatiza ainda que os espaços determinados pela lei, como o Conselho de Educação, dão prerrogativas para o acompanhamento e a avaliação das políticas, o que também é novidade.


Na visão do secretário, as mudanças que começam neste ano são a mola propulsora para abrir debates que melhorem a qualidade da educação. “Cada chapa tem que apresentar uma proposta de trabalho e esse projeto será cobrado pela comunidade escolar depois. A gente espera uma mudança substancial nas escolas da rede”, completa.

 

 

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