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Gestores municipais debatem programas de apoio à infância

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postado em 23/08/2012 19:06

Representantes das secretarias municipais de educação de todas as unidades da federação e integrantes de conselhos municipais de educação participaram de reunião técnica sobre o financiamento da educação infantil. No encontro, realizado nesta quinta-feira, 23, no Ministério da Educação, membros da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foram apresentados às iniciativas da ação Brasil Carinhoso, do governo federal, e do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil (ProInfância) .

Os dirigentes conheceram os sistemas eletrônicos de acompanhamento e financiamento da educação infantil do Brasil Carinhoso, programa lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de desenvolver ações para combater a pobreza absoluta na primeira infância. O gestor deve solicitar seu cadastro pela página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) na internet para acessar os módulos do programa.

Na seção Unidades do Proinfância, o gestor pode solicitar recursos para manutenção de novas turmas de educação infantil em unidades construídas no âmbito do programa. É necessário que o dirigente atualize o andamento da obra, porque o auxílio financeiro só pode ser requerido depois de ser concluído 90% do projeto.

O módulo Novas Turmas de Educação Infantil permite que sejam solicitados recursos para custeio de novas turmas abertas em unidades fora do programa Proinfância. Esses recursos são repassados a título de apoio à manutenção de novas turmas de educação infantil, oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Essas entidades devem ter matrículas ainda não contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No módulo Suplementação de Creche, municípios e Distrito Federal ainda podem pedir recursos para atendimento a crianças de até 48 meses de idade, originárias de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família, já matriculadas e contabilizadas no censo escolar do ano anterior. O recurso suplementar é de 50% do valor anual por aluno destinado pelo Fundeb.

Para o vice-presidente da Undime no Piauí e secretário de educação do município de Floriano, Jardel Viana, o Brasil Carinhoso é uma política de valorização da educação infantil. “Eventos desta natureza possibilitam que os municípios tenham informações corretas para obtenção de recursos que serão investidos na educação infantil”, disse.


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