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Educação

Quatro escolas com eleições anuladas

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postado em 28/08/2012 08:00 / atualizado em 28/08/2012 11:31

Ana Pompeu

Das 631 escolas que promoveram eleições para diretor e vice, quatro tiveram o processo anulado e em outras quatro a comunidade recusou a única chapa que se candidatou. A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou, na tarde de ontem, o balanço preliminar da votação, realizada na última quarta-feira. O resultado oficial será publicado na página da secretaria, amanhã, às 18h.

A comissão eleitoral central impugnou os resultados das eleições em quatro escolas por acusações de boca-de-urna ou desrespeito à legislação que regulamenta a gestão democrática. Esse foi o caso da Escola Classe 6, do Guará. Segundo a secretaria, os pais dos estudantes receberam bilhetes, colados nas agendas das crianças, os convocando a votar e indicando uma das chapas. No Centro de Ensino Fundamental 2, da Estrutural, a diretora, que também era candidata, não se afastou da função no dia da votação, como recomendado. Ela levou alunos para um passeio de campo e distribuiu lanches a eles, ainda de acordo com a Secretaria de Educação.

Na Escola Classe 108 e no Centro Educacional 123, de Samambaia, imagens flagraram as irregularidades. Na primeira, a fiscalização fez fotos da diretora promovendo campanha de boca-de-urna na porta do colégio. Na outra, um dos candidatos foi filmado manipulando cédulas de votação durante a apuração dos votos.

Recursos
O prazo para recursos durou até as 18h de ontem. Portanto, mais casos podem se somar a essa lista até a divulgação oficial do resultado. Nenhuma mudança significativa, porém, deve ser registrada até lá. A opinião é do secretário de Educação, Denilson Bento da Costa. “Pela quantidade de votos, eleitores e escolas que temos, esses problemas foram ínfimos, de natureza de um processo democrático mesmo”, defende. Nessas escolas, novas eleições devem ser realizadas até o fim do ano.

Todas as instituições de ensino atingiram o quorum mínimo para validar as eleições. Dentre as 649 do total, 18 não tiveram candidatos, mas a comunidade votou nos membros do conselho escolar. Cerca de 1,2 milhão de votos foram computados. Mais de 100 mil pais ou responsáveis e 30 mil profissionais de educação, incluindo professores e servidores da carreira de assistência, compareceram às urnas. Os eleitos tomam posse em 10 de setembro, mesmo dia em que iniciam um curso de gestão de 180 horas de duração.

De acordo com o secretário, 40% dos estudantes não têm direito a voto por ter menos de 13 anos. Dos 500 mil alunos da rede pública, cerca de 110 mil votaram. Esse segmento provocou a recusa da chapa única do diretor do CEF 2, do Guará, Jairo de Souza Peixoto. Ele alcançou os 50% mais um exigidos para referendar a candidatura entre os docentes e servidores do quadro da secretaria. Isso não ocorreu entre pais e alunos.

Para o diretor e candidato, ainda é possível aguardar revisões da decisão. “Nós entramos com recurso porque a portaria diz que uma chapa única precisa de 50% mais um dos votos válidos e não de todos os segmentos”, afirma o professor. A monitora de transporte escolar Fátima Correia Lopes, 36 anos, conta que votou a favor da chapa de Jairo. “A escola é ótima. Os estudantes devem ter votado contra porque não gostam do nível de exigência e organização que o diretor impõe”, avalia.

Além do CEF 2 do Guará, as chapas do CEF 17 de Taguatinga, da EC 6 de Brazlândia e do Centro de Educação Infantil do Paranoá receberam mais votos contrários que favoráveis. Nesses casos, a secretaria informou que o governo deve nomear o novo administrador depois de dialogar com a comunidade escolar.

Experiências

O DF teve quatro experiências de gestão democrática. A primeira eleição para diretores se deu no governo de José Aparecido, em 1985, com duas edições. Com Cristovam Buarque, de 1995 a 1998, a metodologia voltou a ser aplicada em outras duas ocasiões. No entanto, as gestões seguintes aboliram a escolha popular e decidiram manter a definição dos dirigentes pela indicação do chefe do Executivo local.
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