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Cristovam Buarque reúne ideias para proposta de federalização da educação

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postado em 18/10/2012 18:58

Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender em Plenário nesta quinta-feira (18) a federalização da educação básica como forma de dar início a uma revolução no sistema educacional brasileiro. O senador afirmou que, sem o envolvimento da União no processo, será impossível acabar com as desigualdades do sistema de ensino por todo o país.

A proposta, relatou Cristovam, foi debatida nessa quarta-feira (17) no Senado, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Do encontro participaram o filósofo Dermeval Saviani e o representante da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), professor Luiz Walter.

O senador disse ter visto inúmeros candidatos à prefeitura nas eleições deste ano afirmando ser a educação uma prioridade de seu governo. Mas ressaltou que esses prefeitos terão dificuldade de concretizar suas propostas de melhorias nas escolas municipais por falta de recursos, principalmente. Um reajuste salarial para os professores, por exemplo, é difícil para boa parte dos municípios brasileiros.

A solução apontada por Cristovam para melhorar e igualar a qualidade da educação brasileira é tratar a educação como uma questão “do Brasil” e não dos municípios e estados. A federalização sugerida pelo senador consiste em duas ações. A primeira é criar uma carreira nacional do magistério, adotando, por exemplo, o que já existe entre professores de escolas técnicas e colégios militares. Todos entrariam em uma carreira federal, com salário pago pelo governo federal. Esse salário seria então reajustado para R$ 9 mil – valor impossível de ser pago hoje pelos municípios.

- Essa carreira tem que ser adotada aos poucos, até porque não há jovens em condições de serem professores neste país, mesmo a gente pagando bem. Agora, o professor não é uma entidade que se esgota nela. Cem mil professores equivalem em média a dez mil escolas, em 250 cidades, atendendo a três milhões de crianças. A gente pode fazer essa revolução imediata em 250 cidades e paulatina no Brasil inteiro – defendeu, descrevendo a segunda ação da proposta: a adesão gradativa de grupos de municípios.

Cristovam anunciou ainda que a CE vai promover mais duas audiências públicas para tratar da federalização da educação. Ao todo serão seis encontros da comissão debatendo o tema. A intenção do senador é chegar ao menos a um “acúmulo de idéias” que possa ser apresentado ao governo federal.

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