O Senado Federal deu prosseguimento, nesta quarta-feira (7), à programação da 5; edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. O tema desta edição é "O desenvolvimento integral da criança ; Teoria e prática".
Durante os debates desta manhã, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart apontou como um dos direitos básicos da criança o seu Registro Civil de Nascimento. Ela defendeu a emissão do registro de maneira mais eficaz em todo o território nacional. Segundo Angélica, a falta de estrutura em algumas localidades dificulta a prestação desse serviço à comunidade.
- O que estamos precisando é de uma universalização e estruturação para a emissão do Registro Civil de Nascimento. Precisamos equipar os Conselhos Tutelares e capacitar os conselheiros para implantar este tipo de política ; disse a secretária.
Angélica também destacou a importância do afeto nas relações da primeira infância.
- É um direito fundamental da criança a convivência familiar e comunitária harmônica - afirmou Angélica
Superação da pobreza
Rogério da Veiga, gerente de Projetos da Secretaria Extraordinária para a Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destacou a diretriz do Programa Brasil Carinhoso que busca garantir renda mínima de R$ 70 por pessoa para as famílias que tenham, pelo menos, uma criança com até seis anos de idade.
- A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Brasil Carinhoso é a superação dessa extrema da pobreza ; explicou Rogério.
Programação
A programação da 5; edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz continuou à tarde com palestra da professora Marilena Flores Martins. O tema será Espaço e vida da criança ; Organização para o desenvolvimento infantil.
Integraram a mesa que dirigiu os trabalhos pela manhã o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); o coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Vicente Bonilha; e a coordenadora-geral de Educação Infantil da Secretaria Básica do Ministério da Educação, Rita Coelho.