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Correio Braziliense

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Valor mínimo gasto por aluno da rede pública é de R$ 2.091

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postado em 27/11/2012 12:13 / atualizado em 28/11/2012 12:21

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (27/11), o valor mínimo gasto por aluno da rede pública de educação básica em 2012, que ficou em R$ 2.091,37. A portaria que definiu o valor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determinou os novos parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Houve queda de R$ 5 no valor anteriormente previsto pelo ministério, que era de R$ 2.096,68. O valor mínimo nacional por aluno depende das receitas do Fundeb, que vêm das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e pode ser ajustado caso ocorram mudanças no decorrer do exercício financeiro de 2012.

Também foram divulgados na portaria os dados do Fundeb por estado, Distrito Federal e municípios. será De acordo com a portaria, ficarão disponíveis, por meio do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — www.fnde.gov.br — , o número de alunos considerados na distribuição dos recursos, por segmento da educação básica; coeficientes de distribuição de recursos; e receita anual prevista, baseada nos parâmetros anuais do fundo.
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