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Ensino Público

Volta às aulas com dúvidas e polêmica

Até segunda-feira, o governador Agnelo Queiroz pretende encerrar as indefinições sobre a adoção dos ciclos e da semestralidade nas escolas. Enquanto isso, o secretário de Educação diz que as alterações estão mantidas

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postado em 15/02/2013 13:16 / atualizado em 15/02/2013 13:37

Lilian Tahan , Ana Pompeu

 

Primeiro dia após as férias escolares no Centro Educacional da Asa Norte: incertezas quanto ao modelo de ensino continuam até a palavra final do governador  ( Ed Alves/CB/D.A Press) 
Primeiro dia após as férias escolares no Centro Educacional da Asa Norte: incertezas quanto ao modelo de ensino continuam até a palavra final do governador

Em vez da novidade, incertezas. Para milhares de alunos e professores que recomeçaram as aulas ontem, o tom do retorno foi o da dúvida. Embora o governador Agnelo Queiroz (PT) deva anunciar que vai rever as mudanças previstas pela Secretaria de Educação, o comunicado oficial ainda não foi feito. É provável que isso aconteça assim que ele retome as atividades, ao voltar de viagem. Agnelo chega na madrugada de hoje e, até segunda-feira, pretende dar a última palavra sobre a polêmica do sistema de ciclos e da semestralidade. Enquanto isso, o secretário de Educação, Denílson Bento da Costa, sustenta a posição de que as alterações curriculares estão mantidas, mas a adesão das escolas será optativa. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), no entanto, afirma que menos instituições decidiram aderir ao projeto do que o planejado inicialmente.

A metodologia dos ciclos consiste em juntar duas ou mais séries para que a avaliação do aluno se faça ao fim do período, evitando, assim, reprovação entre uma etapa e outra. O sistema não é considerado ruim na fase inicial da vida escolar, quando os estudantes ainda estão em amadurecimento. Mesmo assim, o modelo escolhido pelo governo gerou uma saraivada de críticas de educadores, acadêmicos, promotores de Justiça, pais e os próprios alunos. O mérito não é o centro da mudança, mas a forma de adotá-la. A iniciativa em ritmo acelerado — o anúncio das mudanças aconteceu há menos de dois meses — abriu brecha para interpretações de que a medida seria, na verdade, um atalho político para diminuir o índice de reprovação do DF, que ocupa o segundo lugar no ranking nacional, uma posição desconfortável para a unidade que deveria dar o exemplo.

Seguro de que as alterações vão agregar valor curricular aos estudantes, o secretário Denílson tem defendido as mudanças e rebatido cada uma das críticas com argumentos que, em tese, têm o potencial de melhorar a rotina dos alunos. Ele defende, por exemplo, que a semestralidade, situação na qual os estudantes do ensino médio dividem o número de matérias por período, é uma forma de ajudar os adolescentes a se concentrar, manter o foco e, assim, absorver melhor os conteúdos. Quanto aos ciclos, Denilson é categórico em afirmar que o sistema já demonstrou, na prática, bons resultados e que, agora, só será estendido dentro dos limites da educação fundamental.

Conversa
Mas em uma rede com quase 500 mil alunos e 28 mil professores, as dúvidas quanto à aplicação do novo sistema se multiplicaram e, na visão de governistas, criaram uma polêmica insustentável para ser mantida sem que os devidos esclarecimentos sejam feitos à sociedade, que, segundo avalia Agnelo, precisa estar mais bem informada sobre as eventuais mudanças. Nesse contexto, se desenha a conversa que Agnelo deverá ter com Denílson entre hoje e segunda-feira. Há um entendimento de que a controvérsia em torno da mudança no currículo abafou o impacto da contratação de 1.668 professores, o que teria aborrecido o governador.

Se nos bastidores a situação é de indefinição, publicamente a Secretaria de Educação tem sido assertiva. Em nota oficial divulgada na noite de ontem, a pasta confirma que a nova política educacional “está mantida” e que o documento “apresenta uma proposta de expansão da política de ciclos, além da organização das disciplinas do ensino médio divididas em dois blocos semestrais para o ano letivo de 2013”.

Menos colégios
De acordo com o Sinpro, o número de instituições inscritas no projeto piloto da Secretaria é de 13 escolas de ensino fundamental. Até a semana passada, eram 71. No ensino médio, a história é a mesma. Quando a semestralidade foi anunciada, 61 unidades mudariam a organização das disciplinas. Na quarta-feira, Denilson assegurou que apenas aquelas que optaram pelo modelo o colocariam em prática. Em reunião com o Sindicato dos Professores na manhã de ontem, ele fechou em nove unidades com implantação imediata.

Um erro de digitação no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alimentou a confusão sobre os ciclos. O equívoco no código do andamento de um processo fez parecer que o Ministério Público do DF e Territórios havia conseguido uma liminar favorável na ação que move para anular a aplicação dos sistemas de ciclos e da semestralidade em 2013. Ou seja, o juiz teria deferido o pedido da Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc) de suspender a proposta da Secretaria de Educação. No entanto, o TJDFT informou, que, na realidade, o despacho intima a secretaria a prestar esclarecimentos. O prazo dado para o comparecimento é de 72 horas, contadas a partir de ontem.

No site do tribunal, permanecia, até a noite de ontem, o texto “decisão proferida deferimento”, publicado no sábado. O erro fez com que as entidades representativas de professores e de pais, além do próprio Ministério Público, acreditassem que a Justiça daria fim à indefinição. “Vamos ter que esperar mais um pouco. Mas o ideal é suspender a proposta pelo menos para 2013”, avaliou o diretor do Sinpro Washington Dourado. O secretário pediu que a entidade retirasse a ação da Justiça. “A decisão de recorrer ao Judiciário foi tomada em assembleia, portanto, está mantida”, assegurou.

O presidente da Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa-DF), Luiz Cláudio Megiorin, que também esteve com o secretário de Educação ontem, afirmou que Denilson fez questão de esclarecer detalhes do projeto. “A reunião foi mais informativa. Ele falou o tempo todo. Tinha a necessidade de explicar que havia um descompasso entre os atores”, contou. Ainda assim, Megiorin diz que muitas dúvidas permanecem.

Nos estados
O modelo de ensino médio baseado na semestralidade é executado há algum tempo em cinco estados brasileiros. Os resultados variam. Enquanto, no Mato Grosso, a divisão de matérias por blocos cresce desde 2007, em Goiás ela está à beira da extinção. Mais de 90% das unidades goianas que aderiram ao método a partir de 2009 recuaram e restituíram o ano letivo. Quanto aos ciclos, nas redes municipal e estadual de São Paulo, a progressão continuada é aplicada de forma obrigatória, sendo o único estado em que todas as escolas públicas trabalham com o modelo. Paraná e Minas Gerais têm escolas com os dois modelos.
 

 

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