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Comissão de Educação vai examinar ampliação do Bolsa-Atleta

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postado em 15/03/2013 19:27

Agência Senado

A ampliação do programa Bolsa-Atleta para treinadores esportivos estará na pauta da próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), marcada para terça-feira (19), a partir das 11h.

De acordo com substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) a dois projetos que tramitam em conjunto (PLS 332/2009 e PLS 134/2010), os treinadores poderão fazer jus a 10% do valor do benefício recebido por seus atletas, podendo acumular até dez bolsas.

Para ter direito ao benefício, o técnico não poderá receber salário de entidade de prática desportiva e deverá possuir diploma de bacharel em Educação Física, bem como já estar vinculado ao atleta beneficiado há pelo menos um ano.

Heróis da Pátria

A inscrição do nome da sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria também consta da pauta da CE. De autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o PLS 102/2011 registra que a religiosa baiana morreu no dia 19 de fevereiro de 1822, defendendo o Convento da Lapa, em Salvador (BA), contra soldados portugueses. Ela é considerada a primeira mártir da independência da Bahia, ponto de partida para a independência do Brasil. O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), é favorável à matéria, que tramita em caráter terminativo.

Os membros da CE ainda vão examinar projetos que denominam logradouros públicos – como açudes, rodovias e escolas – e vão analisar um requerimento de audiência pública para debater o PLS 189/2012. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas para acompanhamento do desempenho de seus filhos.

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