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Lei geral da primeira infância terá comissão especial no Senado

Presidente da Câmara dos Deputados disse que também criará comissão especial na Casa

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postado em 17/04/2013 11:48 / atualizado em 17/04/2013 12:07

Antonio Augusto/Agência Câmara
Os presidentes da Câmara dos Deputados e da Comissão de Assuntos Sociais do Senado informaram que a Lei geral da primeira infância terá prioridade na tramitação. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16/4), durante o seminário que discute a proposta. O evento vai até esta quinta-feira (18).

O objetivo da proposta é obrigar a adoção de metas claras em setores como educação e saúde, por exemplo, pelos governos federal, estaduais e municipais para crianças de 0 a 6 anos de idade. Médicos e cientistas apresentaram, no primeiro dia de debates, trabalhos na área da neurociência que comprovam que essa faixa etária é uma das mais importantes da vida, pois é quando a maioria das conexões neuronais é estabelecida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, (PMDB-RN), disse que vai criar uma Comissão Especial na Casa com o objetivo de garantir uma tramitação mais rápida para o projeto, para votá-lo ainda este ano. O anúncio animou o presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), a fazer o mesmo no Senado.

"Agora, com essa garantia do presidente da Câmara dos Deputados de transformar isto num projeto com prioridade, eu creio que rapidamente nós vamos fazer tramitar na Câmara. E eu quero crer que aqui no Senado através da Comissão de Assuntos Sociais, que este ano eu estou presidindo, a gente consiga da mesma forma dar a tramitação a mais breve possível", disse Waldemir Moka.
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