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Recursos para a educação

Dilma reitera meta de repassar 100% dos royalties do petróleo

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postado em 02/05/2013 12:04

Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV na quarta-feira, 1º de maio, a presidenta da República, Dilma Rousseff, voltou a defender a destinação de todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal exclusivamente à educação. ”Um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente”, disse.

Na mensagem aos trabalhadores, a presidenta destacou que só uma educação de qualidade pode garantir mais avanços para o emprego e para o salário. “Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação”, afirmou. “Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem essa iniciativa.”

Dilma citou avanços em educação dos últimos anos, como as 32 mil escolas em tempo integral e cerca de três milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Em 23 de abril último, a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a proposta relativa aos royalties decidiu adiar a votação da Medida Provisória nº 595, de 6 de dezembro de 2012, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a questão da divisão dos valores entre os estados. O relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em seu parecer, propõe que 100% da participação especial da União e do fundo especial de estados e municípios seja destinada à educação e que 100% dos royalties da União fiquem com a área de ciência e tecnologia.
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