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Sugestões de estudantes do Senado Jovem viram projetos de lei

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postado em 16/05/2013 14:58 / atualizado em 16/05/2013 15:02

Agência Senado

Duas sugestões apresentadas por participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro foram convertidas em projeto de lei e já começaram a tramitar na Casa. As propostas foram aprovadas na manhã desta quinta-feira (16) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A primeira sugestão (SUG 11/2011), apresentada pelo estudante Wallacy Ronan Santos, altera a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996) para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir do quarto ano do ensino fundamental.

A outra sugestão (SUG 16/2011), da estudante Fernanda Maciel, propõe que a bolsa de qualificação profissional custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) seja  concedida também aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Os participantes do programa Senado Jovem entenderam que a qualificação profissional seria uma solução prática para transformar as pessoas dependentes de programas assistenciais em cidadãos economicamente ativos.

Cidadania ativa
O Senado Jovem é realizado todos os anos no Senado Federal com a participação de alunos de escolas públicas de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal, depois de escolhidos por meio de um concurso de redação.

Aqui no Senado, os estudantes vivenciam experiência de legisladores, debatendo e apresentando proposições sobre determinado tema. Essas sugestões são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Se aprovadas, passam a tramitar normalmente como os demais projetos de lei.
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