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Relator vai apresentar substitutivo ao projeto dos royalties para educação

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postado em 25/06/2013 13:25 / atualizado em 25/06/2013 20:18

Agência Câmara

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é o relator do projeto que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação (5500/13), adiantou, nesta manhã, que vai apresentar um substitutivo com várias modificações no texto original.
Segundo Figueiredo, os recursos previstos na proposta original são insignificantes para promover as mudanças necessárias na educação brasileira e não chegariam sequer a 1% do PIB anual.

O PL 5500/13 destina exclusivamente à educação 100% dos royalties e da participação especial arrecadada por União, estados e municípios na exploração de petróleo em alto-mar (plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva) em contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012 nos regimes de concessão ou de partilha (pré-sal).

Fundo Social

O projeto também destina à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal, criado pela Lei 12.351/10. O relator, no entanto, quer que sejam destinados à educação 50% do valor total do fundo.

O restante dos recursos do Fundo Social, segundo o texto do governo, será destinado às áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sem percentuais previamente definidos. Os royalties da exploração em terra ficaram de fora da proposta.

O projeto, que está trancando a pauta do Plenário, é defendido pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares que tomaram conta do País nas últimas semanas.

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