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Correio Braziliense

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Comissão geral discute hoje política nacional de transporte público

A qualidade do serviço oferecido aos usuários e o preço da tarifa estão na pauta das manifestações que ocorreram no País no mês passado.

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postado em 09/07/2013 11:53 / atualizado em 09/07/2013 11:56

Agência Câmara

A Câmara realiza hoje, às 9h30, no Plenário, comissão geral para discutir política de transporte público no Brasil. O tema é um dos itens da pauta de reivindicações das manifestações que têm ocorrido em diversas cidades brasileiras desde o mês passado.


O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), destacou que a comissão geral é uma forma de o Parlamento ouvir as demandas da sociedade.

Vargas lembrou que o preço das tarifas do transporte público foi o que motivou os primeiros protestos, mas disse que outros assuntos poderão ser debatidos, uma vez que a comissão geral permite uma discussão mais ampla.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), critica a falta de investimento adequado e acredita que esse momento de mobilização é fundamental para pressionar sobretudo prefeitos, governadores e o governo federal. "O povo está como sardinha dentro de ônibus antigos, que não oferecem segurança nenhuma, e há uma passagem muito cara. O povo realmente não suporta mais e saiu para as ruas. Não basta reduzir a passagem em R$ 0,20. Tem que se investir em metrô e trens, melhorar a frota de ônibus".

Redução de contribuições

No mês passado, a Câmara já aprovou um projeto que pode reduzir as tarifas. É o Projeto de Lei 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. Medida semelhante consta de Medida Provisória (MP 617/13) em análise no Congresso.

 

Outras propostas tramitam no Congresso para melhorar o transporte público.

Debatedores

Foram convidados para o debate:

- o ex-secretário de Transportes de São Paulo Lúcio Gregori;

- o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique de Carvalho;

- o coordenador da Associação Nacional dos Transportes Públicos e diretor da ONG Roda Viva, Nazareno Stanilau Affonso; e

- o secretário de Captação e Relações Internacionais do Governo de Pernambuco, Lauro Gusmão.

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