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Internautas votam a favor de passe livre estudantil custeado com royalties

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postado em 19/07/2013 13:56

Agência Senado

O passe livre para estudantes com recursos da exploração do petróleo recebeu apoio de 71% dos 6.621 internautas que votaram na enquete realizada pelo Data Senado e Agência Senado.  O assunto é tratado no Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2013, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na enquete, o internauta foi convidado a responder se era a favor ou contra o passe livre estudantil, a ser custeado com recursos da exploração do petróleo. No total, 71% foram a favor do projeto, enquanto 29% se posicionaram contra.  Os resultados da enquete representam apenas a opinião das pessoas que votaram.

A proposta estabelece que o benefício seja concedido aos estudantes do ensino fundamental, médio ou superior no sistema de transporte público coletivo local. O projeto determina que sejam utilizados recursos dos royalties da exploração do petróleo e gás relativos aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012.

Em sua justificativa, Renan Calheiros diz que o estudante tem um ônus com o pagamento de passagem que muitos outros segmentos da sociedade não possuem.

“É o que se conclui quando verificamos que o trabalhador empregado tem seu transporte custeado pela empresa, que o idoso goza da gratuidade do transporte público local, assim como a pessoa com deficiência ou o policial fardado, que acabam, portanto, sendo custeados por toda a sociedade”, afirmou Renan Calheiros.

O projeto, inicialmente distribuído para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), foi enviado ao Plenário e definido como parte da pauta prioritária, criada pelo presidente do Senado diante das manifestações populares. No entanto, ainda não foi votado porque o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pediu um prazo maior para verificar as fontes de financiamento do benefício. Mas, segundo Renan Calheiros, a proposta continua sendo prioritária para o segundo semestre deste ano.
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