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Ano em risco com debate sobre ciclos

Governo afirma que suspensão do novo sistema de aprendizagem vai atrapalhar alunos. Sinpro também é contra revogação, enquanto Conselho diz que reversão não trará prejuízo

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postado em 13/08/2013 18:00 / atualizado em 13/08/2013 12:39

Manoela Alcântara

Gustavo Moreno
Os alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal continuam sem saber se vão mesmo concluir o ano letivo no sistema de ciclos de aprendizagem para o ensino fundamental e de semestralidade para o ensino médio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Secretaria de Educação tentaram prosseguir com o novo modelo em pelo menos nas 291 escolas que aderiram à mudança, mas a discussão voltou à esfera judicial.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF proibiu a implementação da nova organização curricular. Assim, a discussão sobre o assunto voltou à tona. O GDF afirma que ainda não foi notificado, mas vai recorrer. Para o MPDFT, o acordo — que mantinha o novo sistema, desde que uma série de exigências fosse cumprida — seria a melhor solução para resolver o problema. Já o Conselho de Educação do DF apoia a reversão em todas as instituições de ensino.

No fim de semana, durante formatura da 2ª turma do programa DF Alfabetizado, o governador do DF, Agnelo Queiroz, criticou a ação do MPDFT e afirmou que a parte pedagógica do ensino é de responsabilidade da Secretaria de Educação. Ontem, a promotora de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), Amanda Tuma, optou por não rebater as críticas diretamente, mas ressaltou que, na ação, apenas exigiu o cumprimento da lei. “Não quisemos determinar ao GDF que tipo de metodologia deveria ser adotada, mas, sim, garantir que a Lei de Gestão Democrática fosse aplicada”, disse.

A decisão judicial, de caráter imediato, prevê a implementação dos ciclos somente após a normatização do tema e a participação da comunidade escolar. O descumprimento implica multa diária de R$ 1 mil.

O governo vai recorrer em todas as instâncias. De acordo com a assessora especial da Secretaria de Educação, Natália Duarte, a pasta se surpreendeu com a decisão. “O juiz resolveu rejeitar o acordo (com o MPDFT) e solicitou o retorno à metodologia aplicada em 2012. Só que isso é impossível. Haveria um prejuízo tamanho aos estudantes, principalmente na semestralidade”, analisou. Para ela, o recurso vai muito além da garantia do término do ano letivo pelo novo modelo. “É lutar por uma causa muito clara: o respeito à autonomia pedagógica da escola. O DF vai na contramão de todos os outros estados.”

O diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Washington Dourado acredita que a decisão da Justiça surgiu tardiamente e lembra que a suspensão imediata do sistema pode trazer prejuízo pedagógico aos alunos. “O governo e o Ministério Público devem achar uma forma de cumprir a decisão sem prejudicar os alunos das cerca de 300 escolas que aderiram aos ciclos”, alertou. No caso do ensino médio, Dourado ressalta que os jovens já cursaram metade das disciplinas e podem perder com a mudança.

Visão diferente
A visão do presidente do Conselho de Educação do DF, Nilton Ferreira, é diferente. Ele acredita que é possível reverter o sistema sem prejuízo aos estudantes. “Ou para agora — e evita prejuízos maiores — ou a coisa pode piorar. No caso dos ciclos, é só avisar que os alunos podem reprovar no fim do ano. Na semestralidade, os estudantes poderiam estudar os conteúdos ainda não vistos no contraturno”, ponderou.
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