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Comissão de Educação aprova emendas ao projeto da LDO

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postado em 13/08/2013 16:30

Agência Senado

As propostas de emendas elaboradas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PL 2/2013-CN) foram aprovadas nesta terça-feira (13).

Segundo o relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), foram oferecidas 70 propostas de emendas, sendo 63 de ações a serem incluídas ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO e sete de redação.

Foram destinadas 14 emendas para a educação básica; cinco para a educação profissionalizante; oito para o ensino superior; 24 para o setor cultural e 12 para a área de esporte. Apenas cinco foram acolhidas pelo relator, uma vez que cada comissão permanente pode apresentar o número máximo de cinco emendas.

Cícero Lucena disse que procurou, de modo geral, contemplar as sugestões que receberam mais apoio dos parlamentares. Entre elas a que trata do suporte às instituições públicas estaduais e municipais de ensino superior.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a importância das universidades estaduais e disse que são elas as responsáveis pela interiorização do ensino superior no país.

- Na Bahia temos quatro universidades estaduais cujo papel para levar o ensino superior à população é importantíssimo. São vagas públicas e gratuitas - ressaltou.

As emendas da CE agora serão encaminhadas ao exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
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