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PL que proíbe alimentos gordurosos divide opiniões em escolas do DF

Enquanto professores aprovam a medida, estudantes são contra o fim das guloseimas. Funcionário de cantina teme perder o emprego se lei for sancionada

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postado em 15/08/2013 19:54 / atualizado em 15/08/2013 20:34

Gustavo Aguiar

Gustavo Aguiar/ C.B./D.A. Press
Frituras, salgados, salgadinhos, sucos industrializados, refrigerantes, doces e balas estão com os dias contados nas escolas brasileiras. Um Projeto de Lei do Senado (PLS) quer proibir nas cantinas itens considerados prejudiciais à saúde das crianças e adolescentes da educação básica. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (14) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo e, se não houver recurso na Casa, ela será encaminhada para a avaliação dos deputados. Caso seja aprovado lá, o projeto segue para a sanção da presidente.

O documento aprovado risca da dieta escolar bebidas de baixo teor nutricional e alimentos com quantidades elevadas de açúcar, sódio e gorduras saturadas e trans. Nas unidades de ensino infantil e fundamental do Colégio Marista, na Asa Sul, restrições assim já valem desde 2006. “Nosso cardápio inclui opções mais saudáveis tanto para o lanche quanto para o almoço”, descreve Natália da Costa, nutricionista responsável pela cantina. No colégio, apenas a lanchonete do prédio do ensino médio está autorizada a vender esses produtos. “Os mais velhos já tem mais consciência do que podem e não podem comer”, completa a nutricionista.

Mesmo com as regras inflexíveis, Maurício Oliveira, 13 anos, dá um jeito de, no intervalo, escapar e comprar churros no trailer parado em frente à escola. O aluno confessa que, quando pode, aproveita para almoçar em um dos restaurantes de fast-food próximos ao colégio. “Não gosto da comida da cantina porque não tem gosto de nada. Em casa não como besteira, então quando estou fora abro uma exceção. Meus pais não se importam”, garante.

“Oferecer opções saudáveis e educar as crianças para uma vida mais equilibrada também é papel da escola. O desafio é levar o que ensinamos no colégio para dentro de casa”, destaca Marco Antônio Maciel, professor de educação física e supervisor das atividades complementares na unidade. Ele lembra que, apesar de a maioria dos pais aderirem ao modelo adotado pela instituição, alguns ainda reclamam.

De acordo com o PLS 406/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), os estabelecimentos que não observarem a determinação prevista serão punidos de acordo com a legislação sanitária. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – lei 8.069/90) deve também determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional, promoção de alimentação saudável, bem como de prevenção e controle de distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição de crianças e adolescentes.

Gustavo Aguiar/C.B/ D.A Press
Problema gordo
Nas unidades públicas de ensino da cidade, o lanche gratuito disponibilizado pela da Secretaria de Educação oferece arroz, feijão, salada, carne, sucos e frutas. Outros itens inclusos são biscoitos de aveia e mel, gelatina e achocolatado. Além disso, as cantinas comerciais seguem normas específicas sobre a comercialização de produtos gordurosos e de baixo valor nutricional. No entanto, a ausência de fiscalização é um problema para a garantia do cumprimento das regras.

“As cantinas comerciais são absolutamente desnecessárias e deveriam ser fechadas”, avalia Gilda Duarte, diretora do Centro de Ensino Educacional 01 do Cruzeiro Velho. Na opinião dela, o comércio dentro do colégio descaracteriza o papel educacional das escolas e reforça o preconceito social entre os estudantes. “O poder de compra divide os estudantes entre quem pode e quem não pode consumir. Ter mais opção, nesse caso, não significa o melhor caminho, nem para a saúde nem do ponto de vista social.” Ela conta que a escola oferece alimentação saudável todos os dias. “Mas fica difícil competir com as guloseimas da cantina comercial.”

Apesar de contribuir com a saúde das crianças e dos adolescentes, para Kerley Sousa, 22 anos, empregado da lanchonete que funciona dentro do colégio, a sanção do projeto de lei que proíbe a venda de salgadinhos e refrigerantes pode ser sinônimo de desemprego. “Se não pudermos vender o que os alunos querem, vamos falir. O aluguel do espaço é caro e ainda precisamos pagar todos os impostos em dia, tudo dentro da lei. Ficarmos restritos a vender o que ninguém quer comprar é o mesmo que fechar a cantina”, argumenta.

Nem o lanche da escola, nem o da cantina. Luiz Fhelipe Cazé, Eduarda Alves, de 14 anos, e Sabrina Inês Cesário, 15, reclamam que a merenda oferecida na escola não agrada de nenhuma maneira. “Hoje o lanche da escola foi iogurte e mamão. Tomei um e fiquei um pouco enjoado”, conta Luiz Fhelipe. Para Eduarda, a cantina comercial cobra muito caro por lanches de baixa qualidade. “Prefiro ficar sem comer.”

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