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Presidente comemora sanção dos royalties do petróleo para educação

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postado em 06/09/2013 10:52 / atualizado em 06/09/2013 11:11

Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comemorou a sanção na próxima segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto, da lei que assegura mais dinheiro para a educação e a saúde. O projeto (PLC 41/2013), que foi aprovado pelo Senado, garante que 75% dos royalties do petróleo vão para a educação e 25% para a saúde. Renan Calheiros vai participar da cerimônia, a convite da presidente Dilma Rousseff.

- Trata-se de uma ótima notícia tanto para a Educação quanto para a saúde que, sabemos todos, demandam mais investimentos. Esta foi uma das contribuições do Congresso para melhorar a qualidade dos serviços públicos que nos é cobrada pela sociedade - ressaltou o presidente do Senado.

Além dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde, o presidente Renan Calheiros destacou uma lista de 40 proposições que o Senado votou em menos de 30 dias para atender às reivindicações da sociedade. Entre as propostas estão a que muda os critérios para a escolha de suplente de senador, proibindo o parentesco; a que exige ficha limpa para servidores dos três poderes, medida que já vale para o Senado; a que acaba com a aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção ou outros crimes e a que estabelece um novo rito de análise das medidas provisórias. Todas essas matérias precisam ser votadas pela Câmara dos Deputados.

- Gostaria de fazer um apelo ao presidente [da Câmara] Henrique Eduardo Alves no sentido de também agilizar as votações destas matérias - cobrou Renan Calheiros.

 

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