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Desperdício no investimento municipal com educação

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postado em 18/09/2013 14:49

Agência Senado

Com posições divergentes, especialistas debateram na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), nesta quarta-feira (18), os resultado de estudo conduzido por uma professora da Universidade de São Paulo (USP) que detectou grande desperdício de recursos destinados à educação nos municípios brasileiros.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, classificou como exagerada a conclusão de que cerca de 40% das verbas aplicadas em educação pelos municípios são desperdiçadas. Costa atribuiu o exagero do resultado à metodologia utilizada na pesquisa, que considerou apenas os gastos financeiros e a escolaridade dos pais como insumos relacionados ao cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para o presidente do Inep, o país tem investido muito na inclusão e na universalização da educação básica, o que não traria resultados imediatos no índice.

- Nós estamos atendendo, com todo o esforço, 58,7% dos jovens no ensino médio na idade correta. Já chegamos quase à universalização na educação básica, mas é um esforço tremendo. Eu não tenho nenhum receio de dizer: o Brasil precisa de mais recursos para a educação – afirmou.

O estudo realizado pela professora Fabiana Rocha, da USP, e por outros pesquisadores, verificou os gastos por aluno em 4.921 municípios, com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Também foi considerado o gasto mínimo necessário para cada município atingir suas metas. Os resultados mostraram que, para qualquer grupo de municípios definido pelo tamanho da população, o desperdício de recursos é expressivo e muito maior do que o mínimo necessário para atingir as metas do Ideb.

Fabiana Rocha afirmou que, embora as conclusões do trabalho não sejam novidade, elas chamam a atenção para a necessidade de debater outras formas de resolver o problema da educação que não impliquem necessariamente em mais aporte de recursos. Ela também garantiu que a metodologia utilizada é rigorosa e confiável.

Questionada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento de realização da audiência pública, sobre as críticas ao estudo, a professora disse que toda metodologia tem limitações. No entanto, Fabiana Rocha ressaltou que mesmo se os pesquisadores tivessem utilizado outra técnica e o resultado fosse, por exemplo, de 10% de desperdício, isso não faria diferença. Ela também se dispôs a refazer o estudo caso o Inep torne disponível um banco de dados contendo informações anuais sobre as metas da educação básica e sobre os insumos que a entidade considerar relevantes.

Ana Amélia também questionou o representante da Confederação Nacional de Municípios, André Amorim Alencar, sobre os recursos que os municípios devem receber referentes aos royalties do pré-sal. Alencar afirmou que a regra atual concentra as verbas na União.

- Se o recurso chegasse hoje não seria muito satisfatório – disse.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a única saída para resolver o problema da educação básica no país é tornando todo o sistema de ensino responsabilidade da União. E acrescentou que pagar mal aos professores é sinal de desperdício.

- Temos poucos recursos, nesse sentido não há desperdício. E gastamos mal. Nesse sentido há desperdício , sim – concluiu.
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