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Frente parlamentar do livro quer transformar programa em lei

Deputados vão entregar ao governo um manifesto pedindo para que Plano Nacional do Livro, que foi criado por decreto, vire lei

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postado em 01/10/2013 17:54

Agência Câmara

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vai entregar à ministra da Cultura, Marta Suplicy, um manifesto pelo envio de um projeto de lei ao Congresso sobre o Plano Nacional de Livro e Leitura. As assinaturas foram colhidas durante audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Cultura, que teve a participação de representantes de entidades de classe e do governo ligados à leitura.

A deputada afirma que o programa é frágil por ter sido criado por decreto em 2011 (Decreto 7.559). "Nós tínhamos que dar e ele o status de política de Estado. Daí a importância de o governo enviar para esta Casa o mais urgente possível um projeto de lei instituindo o Plano Nacional do Livro", disse Fátima Bezerra.

O Plano Nacional de Livro e Leitura visa a democratizar o acesso ao livro, valorizar a leitura e fortalecer a cadeia produtiva do livro.

Fundo setorial

Segundo o secretário executivo do Plano Nacional do Livro, José Castilho Marques Neto, é necessária a criação de um fundo setorial para o setor, além de um instituto próprio que sirva como órgão dirigente para implementar os objetivos do fundo.

"É esse tripé formado pela Lei do Plano Nacional do Livro e da Leitura, pela constituição de um fundo setorial que possa dar sustentabilidade a essa política, e a criação do Instituto Nacional do Livro e Leitura que estamos brigando”, afirmou.

Mercado em baixa
No Brasil, o mercado de livros está em queda. A presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sonia Machado Jardim, afirma que, em comparação a 2011, foram vendidos 35 milhões de livros a menos no ano passado, mesmo o preço médio do livro estando hoje 41% abaixo do cobrado em 2004, quando começou a entrar em vigor a isenção fiscal para livrarias (Lei 11.033/04).

Citando pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Karine Gonçalves Pensa, destacou que cada brasileiro lê quatro livros por ano, enquanto os argentinos leem 4,6, e os chilenos, 5,4. O português lê, em média, 8,5 livros por ano. No Brasil, dos quatro livros lidos, 1/3 dos citados é a Bíblia. Outra pesquisa, Retratos da Leitura no Brasil, aponta que 47% dos leitores leram livros exigidos pela escola.

Didáticos
O Brasil tem o maior programa de distribuição de livros didáticos do mundo, que inclui também obras literárias, como destaca Mônica Gardelli Franco, do Ministério da Educação.

"A partir desse ano, a gente já começou a distribuir nas salas de aulas acervos de literatura para o ciclo de alfabetização e a tendência é a gente aumentar o acervo pelo menos para as séries iniciais do ensino fundamental", disse.

O Programa Nacional de Livros Didáticos tem orçamento de R$ 2 bilhões por ano, atendendo a um público de 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas.
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