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Circular reacende polêmica sobre ciclos

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postado em 25/10/2013 15:32

Manoela Alcântara

Uma circular encaminhada pela Secretaria de Educação às Regionais de Ensino e às 304 escolas que aderiram aos ciclos no início de 2013 retomou as discussões sobre o novo sistema de organização curricular. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) voltou a questionar quais serão os critérios para a aprovação do 4º para o 5º ano do ensino fundamental; o que será feito com os alunos que não alcançarem o desempenho necessário; e qual ação complementar de ensino será realizada para nivelar o aprendizado.

As perguntas foram motivadas por um parágrafo do texto acerca da reprovação no segundo bloco da nova metodologia. No documento, aparece a afirmação de que a retenção só é provável para aqueles estudantes que excederem 25% de faltas. “Isso significa que os alunos do 4º ano serão promovidos automaticamente para o 5º. Os critérios serão somente as faltas? E se ele não aprender? Temos ainda pendências judiciais para resolver nos ciclos e resistências. Esse documento representa a oficialização dos ciclos”, reclamou Washington Dourado.

Embora as discussões sobre o tema tenham se acirrado também nas redes sociais, a subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação, Edileuza Fernandes da Silva, esclarece que a circular não traz nenhuma mudança. Segundo ela, é somente um parâmetro para que as instituições que aderiram aos ciclos por vontade própria possam se organizar para a matrícula do ano letivo de 2014. “Somente 26 das 330 escolas que oferecem os anos iniciais não aderiram aos ciclos. As que optaram pelo modelo tinham muitas dúvidas sobre como repassar a previsão de vagas ao Disque Matrícula, o 156. Foi só isso, uma orientação”, ressaltou.

Segundo a subsecretária, para enviar a circular às instituições de ensino, foi necessário contextualizar o assunto. Por isso, estão descritas algumas informações sobre como funciona a organização escolar por ciclos. No entanto, ela garante que qualquer mudança no sistema e as avaliações do que deu certo ou errado serão debatidas com a sociedade. “Vamos iniciar uma série de conferências públicas e debates sobre os ciclos e a semestralidade. Queremos a participação de todos, pais, alunos, professores, Ministério Público”, enumerou.

A primeira etapa dos encontros começa em 5 de novembro e vai até o dia 13. Essas conferências serão um espaço de debate e compreensão da nova organização. No entanto, a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF de proibir os ciclos continua valendo. A Secretaria de Educação recorreu, e a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) busca a homologação de um acordo firmado em julho com a pasta, que estabelecia a ampliação da discussão com a sociedade sobre o tema. (MA)

 

"Somente 26 das 330 escolas que oferecem os anos iniciais não aderiram aos ciclos. As que optaram pelo modelo tinham muitas dúvidas sobre como repassar a previsão de vagas ao Disque Matrícula, o 156. Foi só isso, uma orientação”

Edileuza Fernandes da Silva,
subsecretária de Educação Básica

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