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Escolas têm recursos liberados para novas matrículas

Fundo disponibiliza R$ 8 milhões para estabelecimentos de 18 municípios. Cada instituição receberá entre R$ 8 mil e R$ 400 mil

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postado em 06/11/2013 11:46 / atualizado em 06/11/2013 11:50

Com autorização publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6/11), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investirá mais de R$ 8 milhões na manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

Ao todo, 18 municípios foram beneficiados na Bahia, Santa Catarina, Ceará, Acre e Pernambuco. Os maiores recursos serão para os municípios Astorga, no Paraná, de R$ 484.853,18 e Holambra, em São Paulo, que receberá R$ 339.822,00.

Os repasses serão para instituições em plena atividade e com matriculas que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fundeb

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos do fundo devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O percentual restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o País.

Creches

A meta do governo federal é construir seis mil creches até 2014. Em outubro, a presidenta Dilma Rousseff enfatizou que 1.169 unidades de educação infantil já tinham sido concluídas e que 3.215 estavam em construção. Para Dilma, as creches são cruciais para uma educação de qualidade no Brasil. "Quem é mãe sabe que creche é essencial, principalmente para as crianças. É necessário que as crianças recebam os estímulos e a atenção necessários para desenvolver sua capacidade plena. Uma creche pode mudar a vida de uma criança”.

Fonte: Diário Oficial da União/ Portal Brasil
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