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Senado aprova limite para peso de mochila

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar

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postado em 21/11/2013 14:00 / atualizado em 21/11/2013 11:12

Julia Chaib

Elio Rizzo

Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo, define que os alunos não poderão carregar nas mochilas material escolar com peso superior a 15% do peso do aluno. O texto só não diz como fiscalizar essa relação. O projeto foi proposto com o objetivo de reduzir os danos provocados à saúde pela grande quantidade de livros e cadernos que os estudantes são obrigados a carregar. As escolas terão que oferecer armários para que os alunos guardem o material. Como foi aprovado um substitutivo da matéria, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados.

O projeto prevê que, no caso dos ensinos fundamental e infantil, os pais ou responsáveis deverão informar à escola, por escrito, o peso dos filhos. No ensino médio, os próprios alunos poderão dar essa informação. Segundo o ortopedista Henry Campos, especialista em coluna e quadril e titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, a carga exagerada pode reforçar deformidades na coluna, como lordose, escoliose e cifose e causar dor (ver quadro). “Pode também gerar hérnias de disco no futuro e causar alterações estruturais na coluna, como lesão de ligamento e articulação.”

De acordo com Campos, o recomendável para crianças e adolescentes em fase de crescimento é carregar mochilas que representem entre 10% a 15% do peso corporal. Isso evita o estresse muscular, a exemplo do que ocorre com quem frequenta academias e aumenta a carga de exercícios. “O grande problema é que a pessoa acorda de manhã e encara o peso sem ter qualquer aquecimento ou acompanhamento.” Outro problema é que, quando a pessoa está em fase de crescimento, as articulações não estão consolidadas e há muita cartilagem no corpo. Forçar essas articulações pode gerar lesões definitivas.

Para o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, o projeto traz um alerta sobre o tema, mas há questões a serem resolvidas. “No caso do peso máximo, falar que não pode passar de 15% da massa da criança é muito complicado. O projeto não explicita quem vai fiscalizar. Vai ter uma balança nas escolas para pesar os alunos e as bolsas?”, questiona. Outra questão séria que não foi tratada, para Megiorin, é a da acessibilidade, como alternativas para escolas que têm vários andares e que forçam o aluno a subir e a descer escadas carregando o peso excedente. “A iniciativa foi interessante, mas faltou diálogo com a parte interessada no projeto.”

Além disso, no que se refere à oferta de armários, Megiorin opina que o projeto deveria esmiuçar a questão, deixar claro que as escolas privadas devem oferecer os espaços gratuitamente. A exigência de armários foi incluída em um substitutivo ao projeto de lei, elaborado no ano passado. O projeto prevê que o custo com os armários seja considerado “insumo indispensável” e incluído no orçamento mínimo das escolas públicas e oferecido pelas privadas. “Hoje, se paga (nas instituições privadas) cerca de R$ 200 anuais por um armário. Em relação às escolas públicas, a proposta é boa, mas deve-se pensar que o custo disso vai ser incluído no orçamento mínimo, sendo que há colégios com péssima infraestrutura, que nem cadeiras têm”. A proposta também diz que o “poder público fica incumbido de promover ampla campanha educativa sobre o peso máximo” a ser carregado.

15%
Percentual máximo de peso da mochila em relação ao do estudante

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