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Projeto que limita número de alunos em sala de aula é tema de debate amanhã

Pela proposta, turmas de pré-escola poderão ter, no máximo, 25 alunos e turmas de ensino fundamental e médio, no máximo, 35.

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postado em 25/11/2013 15:46

Agência Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (26), assunto que mobiliza sindicatos de professores de todo o País: o número máximo de alunos por turma nos diferentes níveis da educação básica. O foco da audiência pública será o projeto de lei do Senado (PL 4731/12) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96) para estabelecer o limite de 25 alunos por sala na pré-escola e dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio.

Relatora da proposta na comissão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu o debate para que governos, escolas particulares e professores das redes pública e privada possam discutir um acordo sobre o tema.

"Temos hoje uma desproporção muito grande da quantidade de alunos por professor. Os organismos internacionais de educação recomendam, no máximo, 35 alunos por sala de aula”, disse a relatora. “Sabemos que há dificuldades na manutenção das escolas brasileiras e no cumprimento do piso salarial, que é basilar para os professores, mas buscaremos um ajuste dentro do possível, que não constitua agressão pedagógica aos estudantes”, continuou.

Alice Portugal destacou que há, inclusive, um limite físico para que o professor se possa fazer ouvir em turmas muito grandes. Ela lembrou que muitos docentes entram de licença médica em virtude de problemas na voz.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretário da Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Geraldo de Paiva Dornas; e
- a representante da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco.

Além da proposta em discussão na Comissão de Educação, outros projetos em análise no Congresso dispõe sobre limite de alunos na educação básica (na Câmara, PL 53/99 e apensados; e no Senado, PLC 230/09). Alguns deles estão sendo debatidos há mais de dez anos.

A reunião será realizada no Plenário 10, a partir das 14h30.
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