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PNE é aprovado e segue para plenário; votação deve ocorrer no dia 11

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postado em 27/11/2013 19:38 / atualizado em 27/11/2013 19:42

Agência Senado

Em uma rápida reunião, que durou menos de dez minutos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou o parecer do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ao PLC 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), em votação simbólica e sem a presença de parlamentares da base de apoio ao governo. Foram apresentadas 92 emendas. Desse total, 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.

"Como não há voto em separado apresentado, só as emendas, avaliamos as emendas e na segunda encaminhamos o parecer com o acolhimento de algumas emendas e rejeição de outras. O texto que distribuímos na segunda é o texto que estamos submetendo a essa comissão", explicou o relator.

A matéria foi aprovada com pedido de urgência para ser encaminhada diretamente ao Plenário do Senado. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), se disse indignado em relação à forma como foi aprovado o texto. O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que apresentará um substitutivo ao projeto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 11 de dezembro a votação do Plano Nacional de Educação – PNE. Prazo suficiente, segundo Renan, para que haja a apresentação de emendas e a busca de um entendimento sobre a proposta. A sugestão do presidente foi acatada pelos líderes partidários.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou ainda que, diante desse encaminhamento, vai retirar o requerimento que pediria para levar o plano para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).


O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
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