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Via-crúcis em busca de vagas nas escolas

Pais estão procurando a Defensoria Pública a fim conseguir um lugar para os filhos nos colégios do ensino infantil. Este ano, 6 mil crianças de zero a 5 anos ficarão de fora

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postado em 15/01/2014 09:50 / atualizado em 15/01/2014 09:52

Manoela Alcântara , Renata Mariz

Carlos Moura
A peregrinação de Odinea Castro, 38 anos, em busca de uma escola na rede pública de ensino começou cedo. Às 7h de ontem, ela saiu de casa, no Itapoã, com o filho João Lucas, de 5 anos. Enfrentou filas, foi a quatro instituições de educação infantil. E nada. O menino vai ficar mais um ano sem estudar. Embora a Lei nº 12.796 estabeleça a obrigatoriedade de matriculas na pré-escola a partir dos 4 anos, o prazo para as unidades da Federação se adequarem vai até 2016. Este ano, 6.109 crianças de zero a 5 anos ficarão fora da escola na capital do país.

O problema deve resultar em pelo menos 15 ações na Justiça contra o GDF. E o número deve subir. Mães aflitas vão todos os dias à Defensoria Pública à procura de um alento. Elas pedem uma solução para que os filhos comecem a frequentar uma instituição de ensino. “Em dezembro e em janeiro, a procura aumenta. O que percebemos é uma demanda muita alta. Às vezes, fazemos um pedido e vemos que existem outras 500 pessoas na fila”, afirmou a defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude, Cecília Alves de Sousa. O maior problema é que as mães querem trabalhar e não têm onde deixar as crianças.

Até esta semana, o Núcleo da Infância e Juventude ajuizava os casos. Mas uma decisão do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) diz que o Núcleo de Iniciais de Brasília da Defensoria Pública, na 114 Sul, será o responsável por encaminhar as ações à Vara de Fazenda Pública. Independentemente do caminho percorrido, é na Justiça que Odinea deposita as últimas esperanças. Depois de tentar uma vaga pelo 156, em outubro, e ter procurado diversas escolas nas imediações onde mora, ela cansou da falta de perspectivas. Resolveu procurar a Defensoria Pública. “É um desaforo ter que entrar na Justiça para conseguir vaga para o meu menino”, lamenta Odinea.

A maranhense passou pela mesma dificuldade em 2012. Após tentar uma vaga, sem sucesso, para João Lucas, conformou-se. Mãe de duas crianças e funcionária de uma empresa de serviços gerais, ela passa por dificuldades por não ter com quem deixar o caçula. “Minha tia também trabalha, então nem sempre ela pode me ajudar”, diz. “Se eu perder o emprego, como vou sustentar a casa?”.

Segundo o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, a construção de 112 unidades de educação infantil até o fim deste ano deve regularizar o atendimento a crianças de zero a 5 anos. “No 156, tivemos 19.759 pedidos. Conseguimos atender 13.650. Com as inaugurações, conseguiremos ampliar para toda a população”, afirmou.  Ontem, começaram as inscrições em vagas remanescentes para os novos alunos da rede pública. O prazo vai até o próximo dia 17 (leia Fique atento).

Fique atento
Começou ontem o preenchimento das vagas remanescentes na rede pública de ensino. O processo vai até o próximo dia 17 para os ensinos infantil, fundamental e médio. Confira a resposta de algumas dúvidas frequentes manifestadas pelos pais:

O que são as vagas remanescentes na rede pública?
Esta é a oportunidade para todos os pais que não conseguiram efetivar a matrícula pelo 156, no fim do ano passado.

Qual o procedimento?
Nesta fase, a reserva não é feita pelo 156. Os interessados devem procurar a coordenação regional de ensino ou as instituições educacionais, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Nos locais, será possível informar-se sobre a disponibilidade de vagas. A efetivação de matrículas ocorrerá na própria escola.

É possível escolher a instituição de ensino?
Não. Todos os alunos dos ensinos fundamental e médio serão contemplados. No entanto, os pais podem não conseguir a vaga na unidade desejada, perto do trabalho ou de casa. Essa reserva só poderia ter sido feita pelo 156. O estudante deve ser matriculado onde tiver vaga.

Esse também é o período para transferência entre as escolas públicas?
Não, as vagas remanescentes são somente para os pais que não procuraram o 156 no período correto. As transferências devem ser pedidas no início do ano letivo, em 5 de fevereiro, diretamente na escola.

Fique atento
Núcleo das Iniciais de Brasília da Defensoria Pública

Endereço — Estação do Metrô da 114 Sul, Praça do Cidadão, salas 2,3 e 6 (galeria)

Telefones — 3346-7047 – 3345-3210 – 3346-7047
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