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Está suspenso o cartão material

Tumulto na entrega do benefício em Ceilândia, na semana passada, alterou os planos de distribuição da Secretaria de Educação. O ano letivo já começou, e pais não sabem como comprarão os itens pedidos pelas escolas

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postado em 11/02/2014 10:50 / atualizado em 11/02/2014 10:54

Ana Rayssa
A Secretaria de Educação suspendeu a distribuição do cartão material escolar. A pasta tomou a decisão após tumulto na entrega em Ceilândia, no último dia 5, data de início do ano letivo na rede pública. Na maior cidade do DF, 10.635 famílias receberam o benefício, mas só depois de enfrentarem fila e confusão. Ontem, pais e mães de estudantes de Santa Maria, sem saber da suspensão, foram até o Banco de Brasília (BRB) pela segunda vez na esperança de pegar os cartões. No sábado, fizeram a primeira tentativa.

Segundo a secretaria, o programa está sendo reestruturado para adequar os locais de entrega em cada região. A previsão, de acordo com a pasta, é de que Santa Maria receba um novo cronograma de distribuição hoje. Ao todo, o benefício será entregue para 130 mil alunos do DF. “Precisamos rever a logística de entrega após a experiência em Ceilândia, que ficou complicada”, explicou o subsecretário de Infraestrutura e Apoio ao Educando da Secretaria de Educação, Marco Aurélio Soares. Ele afirmou que as coordenações regionais de ensino avisaram aos alunos e enviaram bilhetes para casa informando sobre a interrupção.

Em Santa Maria, uma van itinerante do BRB faria a entrega dos cartões. Centenas de pais ficaram horas na fila, mas não conseguiram o auxílio. Funcionários do banco falaram ao Correio que a única informação passada para eles era de que o serviço seria suspenso. O Programa Cartão Material Escolar é um vale de R$ 226, que deverão ser gastos até 16 de maio. Cada estudante tem direito a um cartão pré-pago, com função apenas para débito.

Desempregada, Ana Judite Monteiro Galvão, 38 anos, não sabe como fará para comprar o material dos três filhos. Ela conta exclusivamente com o auxílio para a despesa. “No ano passado, foi o que salvou. Não faltou nada para eles, mas agora não sei o que fazer”, lamentou ela. No último dia 5, a Secretaria de Educação do DF publicou, na página da pasta na internet, uma nota de esclarecimento sobre o cartão, informando que a entrega está sendo reformulada. Não falam, no entanto, sobre interrupção do programa. Inclusive, avisam da entrega no Paranoá, que começou ontem e se estende até hoje.

Sem esperança
“Precisei usar um dinheiro que não podia, separado para outra despesa, para comprar o básico, só o necessário para começar as aulas, mas as professoras cobram o material completo”, criticou o estoquista Juscelino Alves Ferreira, 29 anos, que também não conseguiu retirar o auxílio para os dois filhos, ontem, no BRB de Santa Maria. Vivian Santos de Oliveira, 26, saiu do banco sem esperança. “Eles não dão nem informação direito, só que está suspenso temporariamente”, falou a mãe.

Para o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), Washington Dourado, se não houver organização por parte do governo, o programa não funcionará. “Eles não fazem planejamento, deixam para distribuir em cima da hora. E não pode ser apenas o cartão, tem que vir acompanhado de outras políticas, como o Pedaf (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira), que muitas escolas ainda não receberam”, disse. “As mães ficam estressadas, os professores precisam começar o ano letivo, e os alunos estão sem o material”, completou Dourado.


Comparação

O número de cartões destinados a cada região administrativa é calculado com base em uma relação de cadastrados no Programa Bolsa Família, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Depois, a lista é comparada a uma relação de alunos, entre 5 e 17 anos, matriculados na rede pública de ensino.


Autonomia

Os recursos do Pdaf são utilizados na aquisição de bens permanentes e para manutenções em geral, serviços e bens de consumo. O programa tem como objetivo dar autonomia gerencial às unidades de ensino e às regionais para a realização de projetos pedagógicos, administrativos e financeiros, por meio do recebimento de recursos do GDF.


Como funciona

Para retirar o cartão material escolar, o beneficiário deverá apresentar documento oficial de identificação com foto e o CPF. O cartão será entregue junto com uma senha e uma carta com informações sobre como utilizar o auxílio, além de uma cartilha com a relação das papelarias credenciadas. O cartão será entregue bloqueado e, para ativá-lo, o beneficiário deverá ligar para a Central de Atendimento do Cartão Material Escolar: (61) 3029-8440, das 8h às 20h. O material escolar só pode ser comprado nas papelarias previamente autorizadas pelas secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária. Ao todo, são 350 estabelecimentos credenciados no Distrito Federal.
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