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Comissão de financiamento da educação faz audiência pública

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postado em 31/03/2014 17:15

Agência Senado

A comissão especial destinada a discutir e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil fará audiência pública sobre o tema na quarta-feira (2) para instruir relatório conclusivo sobre o assunto.

Os participantes do debate serão o consultor do Senado João Monlevade e o pesquisador Marcelo Medeiros Coelho de Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Será a primeiras das três audiências públicas que serão promovidas por requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão.

De acordo com a proposta de Cristovam, os especialistas do setor deverão discutir as três questões fundamentais que motivaram a criação do colegiado: qual o volume de recursos necessários para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo, quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento e qual a melhor maneira de aplicar os recursos.

Segundo a presidente da comissão, Ângela Portela (PT-RR), atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para atingir os 10% do PIB previstos no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara, seria necessário um acréscimo próximo a R$ 225 bilhões em um período de dez anos.

A audiência pública está marcada para as 14h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Próximos debates

Serão convidados para os debates seguintes os professores da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto, Naércio Aquino e Marta Teresa da Silva Arretche; o professor da PUC-MG Carlos Roberto Jamil Cury; o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Veloso; a diretora da Escola Brasileira de Professores, Guiomar Namo de Mello; o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Jacinto Matias; e o especialista em finanças públicas Raul Velloso.

Também serão convidados o especialista em economia do setor público Fábio Giambiagi; o ex-presidente do Ipea Fernando Rezende; a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna; a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio da Costa; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

A Comissão Especial do Financiamento da Educação foi criada por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ao justificar sua criação, pelo Ato 36/2013, ele afirmou que o estudo é importante diante da perspectiva de mais recursos para o setor graças à decisão que destinou 75% da parte dos royalties do petróleo que cabe ao governo federal para a educação e 25% para a saúde. O valor pode chegar a R$ 112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.

Outro fator que levou Renan a instituir a comissão é a posição desfavorável do Brasil no cenário internacional. O Brasil ocupa a 85º colocação no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a penúltima na relação global de qualidade de educação elaborada pela Economist Inteligence Unit (EIU), empresa britânica de avaliações de ações governamentais ligada ao  grupo que publica a revista The Economist.
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