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Relator faz novas mudanças em parecer sobre Plano Nacional de Educação

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postado em 02/04/2014 16:29

Agência Câmara

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou há pouco novas mudanças em seu parecer sobre proposta. A comissão especial que analisa o texto está reunida neste momento no plenário 1.

Entre outros pontos, Vanhoni retirou a meta prevista no substitutivo do Senado que estabelece a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O relator não acha adequado incluir essa premiação no texto do PNE.

Aprovado pela Câmara em 2012, o PL 8035/10 sofreu alterações no Senado. Por essa razão, voltou para exame dos deputados.

Discussão
Trinta e sete deputados se inscreveram para debater o texto do PNE. Os integrantes da comissão vão falar por dez minutos; os não membros, por cinco minutos.

O plenário está lotado de manifestantes. Alguns grupos pedem agilidade na votação da proposta e exigem a aplicação de 10% do PIB exclusivamente na educação pública; outros protestam contra a inclusão, no PNE, de dispositivo que prevê a adoção de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero.

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