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Parecer com metas para educação deve ser votado hoje

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postado em 08/04/2014 10:58 / atualizado em 08/04/2014 11:00

Agência Câmara

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se hoje, às 11 horas, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).


O projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010. Foi aprovado na Câmara em 2012, tramitou no ano seguinte no Senado, onde sofreu modificações, e agora retornou à Câmara, para análise final.


Vanhoni já avisou que vai manter no seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública.
Polêmica

A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada após intenso debate sobre a questão de gênero e de orientação sexual prevista em um dos artigos do PNE.


O inciso do artigo 2º do projeto que inclui, entre as diretrizes da educação, a superação das desigualdades educacionais. O texto que havia sido aprovado na Câmara definia que a superação dessas disparidades ocorreria "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".


Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.


Por sua vez, Angelo Vanhoni alterou os dois textos e criou uma nova redação, colocando como meta a erradicação de todas as formas de discriminação. Em razão das divergências, Vanhoni informou que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara.

A reunião será realizada no plenário 2.

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