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Comissão de Educação discute regulamentação de profissões

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postado em 10/04/2014 11:43

Agência Câmara

A Comissão de Educação promove audiência pública hoje para discutir a regulamentação de profissões. O evento foi proposto pelo deputado Izalci (PSDB-DF).


Ele ressalta que, atualmente, inúmeros projetos de leis que regulamentam profissões tramitam na Câmara dos Deputados. “Alguns são inéditos, porém sempre resultam em polêmica e contestação”, diz Izalci.


O parlamentar observa que algumas profissões são criadas com cargas reduzidas a partir de especialidades de profissões regulamentadas com formação plena; enquanto outras são criadas com as mesmas atribuições e competências exercidas por profissões já regulamentadas.


"Alguns cursos de ensino superior são autorizados pelo Conselho Nacional de Educação e entram em funcionamento, no entanto, apenas após a graduação de algumas turmas surge a luta pela regulamentação profissional", acrescenta o deputado.


Convidados

Foram convidados para debater o tema com os integrantes da comissão:

- o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Viana Neto;

- o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, Cássio Fernando Oliveira da Silva;

- o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Alessio Trindade de Barros; e

- o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Gonçalves Garcia.


A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 9 horas.

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